Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

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  • TJDFT condena operadora a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet

    Notícias25/11/2022Karl Advogados
    Isso porque a interrupção do fornecimento do serviço durou 7 (sete) dias, durante os quais foram diversos os contatos realizados pela parte autora, conforme documentos que acompanham a inicial, sendo marcada... Além disso, salientaram que nas relações de consumo o que se indeniza a título de danos morais é o descaso, a desídia, a procrastinação da solução de um pedido do consumidor sem razão aparente por mais
  • Alunos do curso de Direito acompanham julgamento de réus do PCC

    Tal barbárie teria sido cometida em razão da vítima integrar facção criminosa rival... Em referido documento, os magistrados regulamentaram o uso dos Plenários do Tribunal do Júri como extensão de suas salas de audiências e como locais de realização de audiências coletivas com estudantes... O crime teria acontecido em razão de desavenças entre facções rivais (PCC e Comando Vermelho). O processo foi desmembrado com relação a outro envolvido, D.R. da S.F., o qual está em grau de recurso
  • Alunos do curso de Direito acompanham julgamento de réus do PCC

    Tal barbárie teria sido cometida em razão da vítima integrar facção criminosa rival... Em referido documento, os magistrados regulamentaram o uso dos Plenários do Tribunal do Júri como extensão de suas salas de audiências e como locais de realização de audiências coletivas com estudantes... O crime teria acontecido em razão de desavenças entre facções rivais (PCC e Comando Vermelho). O processo foi desmembrado com relação a outro envolvido, D.R. da S.F., o qual está em grau de recurso
  • Juiz determina bloqueio de contas de empresa e sócio suspeitos de pirâmide financeira

    Notícias16/11/2021Rafael Rocha Filho
    O magistrado, ao analisar a medida liminar pedida, decidiu: Examinando a peça inicial e os documentos que a acompanham, verifica-se a presença dos pressupostos necessários à concessão da medida liminar... com a promessa de que os receberia no prazo de 30 (trinta) dias mais o dobro ou até o triplo do capital emprestado, o autor fora informado de que a empresa estava passando por problemas financeiros, razão
  • Advogado que levantou honorários advocatícios para outro causídico deve prestar contas

    Notícias12/08/2018Correio Forense
    O julgador, analisando documentos que acompanham a inicial, verificou que o autor outorgou substabelecimento ao requerido na ação em questão, bem como que o requerido efetivamente levantou os valores alegados... Ao julgar procedente a ação, o magistrado, em razão da sucumbência, condenou o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do proveito
  • PGR questiona no Supremo norma do Conama sobre qualidade do ar

    Notícias10/06/2019Supremo Tribunal Federal
    que a acompanham, baseando-se em parâmetros objetivos já disponíveis na ciência médica”... A PGR sustenta que há inconstitucionalidade em razão da proteção insuficiente aos direitos à informação, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado... STF declare a inconstitucionalidade da resolução e que solicite ao Conama que, em até 24 meses, edite norma com “suficiente capacidade protetiva, corrigindo as distorções apontadas nesta ação e nos documentos
  • Justiça do Mato Grosso condena por danos morais de consumidor que teve cartão fraudado

    Notícias19/08/2020Paulo Antonio Papini
    “No caso, os documentos que acompanham a inicial demonstram que valor superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) foi movimentado pelos golpistas na conta do autor, o que se deu em razão da falta de segurança... instituição bancária defendeu a incidência de excludente de responsabilidade pelo fato ter sido cometido por terceiros e por culpa exclusiva da vítima, que teria sido negligente na guarda de seus documentos... Para o julgador, uma vez comprovado que o cliente foi vítima de golpe nas dependências do banco e em razão de seus serviços, o qual foi incapaz de prevenir a manipulação de seu caixa eletrônico por estelionatários
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