Doença Grave (Câncer) em Notícias

Você tem alguma doença grave, como; parkingson, cancer, cardiopatia, esclerose, entre outras, e não conseguiu a isenção do seu imposto de renda? Clique aqui, e você conversará conosco no whatsapp... No entanto, após não conseguir a isenção, o aposentado conseguiu na justiça a isenção, pois o laudo oficial não é necessário quando o Juiz entender que há provas suficientes de doença grave... Em uma recente decisão administrativa, a Receita Federal disse que para a a isenção do Imposto de Renda nos casos em que a moléstia grave, é necessário um laudo oficial de um médico público

Segundo o TRT, embora seja uma doença grave, o câncer de tireoide não causa estigma. “A reação comum aos portadores de tal moléstia é a solidariedade, e não a repulsa”, afirmou... Para a Turma, a doença é grave o suficiente para configurar a presunção de rescisão contratual discriminatória... operadora, ministro Agra Belmonte, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência, decidiu recentemente (2018) que o câncer

A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso... A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça que a isenção do Imposto de Renda por doença grave não pode ser suspensa por ausência de sintoma... (Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/ausencia-sintoma-doenca-grave-nao-revoga-isencao-ir )

Processo: 0009490-61.2019.8.16.0001 Fonte : https://migalhas.uol.com.br/quentes/335407/diagnostico-de-cancer-de-mama-enseja-indenizacao-de-seguradora-por-doenca-grave... A seguradora negou administrativamente o pedido sob a justificativa de que consta no contrato que a indenização por doença grave, prevista na apólice do seguro de vida, abrangeria unicamente neoplasias... sem fazer qualquer restrição ou delimitação de estágio da doença ou a qual órgão do corpo humano deveria ser afetado para que a cobertura securitária se tornasse exigível. " Aplicando ao caso as previsões

A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso... A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça que a isenção do Imposto de Renda por doença grave não pode ser suspensa por ausência de sintoma... esse entendimento, a juíza Karina Gindri Soligo Fortini, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), determinou que a agência local do INSS restabeleça a isenção a uma mulher com câncer

; Laudo do Exame Laboratorial; Comprovante de dependência, caso seja o dependente a pessoa com doença grave;... Além do auxílio-doença, é direito garantido ao trabalhador acometido de doença grave, como AIDS ou qualquer tipo de câncer, realizar o saque da sua conta no Fundo de Garantia do Trabalhador por Tempo de... Esse direito é estendido a trabalhadores que possuem dependentes com doenças graves

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concluiu que a Embrapa ignorou na decisão administrativa um ressalva prevista no termo de compromisso quanto a punição em caso de doença grave... grave... decisão de 1º grau e reafirmou que a Embrapa nada disse em sua apelação sobre a ressalva prevista na norma interna da empresa que versa sobre a exceção ao pagamento de restituição àqueles que tiverem doença grave

Na ação que ajuizou contra a empregadora, alegou que foi acometida por doença grave, câncer do colo do útero, sendo dispensada pela empresa justamente quando a doença se agravou, em clara atitude discriminatória... De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito... “Não se pode esquecer que a recepcionista já havia sofrido câncer em 2014 e esteve em acompanhamento de possível retorno dessa doença por toda a duração do contrato de trabalho, inclusive com o diagnóstico

sem justa causa de empregado portador de neoplasia de próstata , nos termos da Súmula nº 443 do TST, pois o câncer é doença grave comumente associada a estigmas... A partir deste texto, é necessário preencher, no caso concreto, o conceito de doença grave que cause estigma ou preconceito... Nunca é demais lembrar que a Súmula n. 443 do TST prevê que "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito

O ministro destacou que o pedido feito pela segurada apresenta “plausibilidade jurídica”, além de se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento... Após a rescisão unilateral de contrato, a particular entrou com um pedido para ser reintegrada no plano, reestabelecendo a cobertura que a permitia tratar o câncer... No caso analisado, a cláusula combatida é a que prevê a rescisão unilateral e imotivada do contrato, o que ocorreu, deixando a segurada sem cobertura em meio a doença