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JusBrasil - Notícias
20 de agosto de 2014

Página 1 de 45 resultados

Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É...”, ...

Justilex - 10/09/2009

Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É...”, ...

OAB - Distrito Federal - 10/09/2009

Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia?

. O projeto opta por caminho menos formalista, ao dispor que consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante pleiteou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração... com retidão, ao ...

Consultor Jurídico - 29/07/2013

Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis

isso: a tal afronta literal...! Mais: o item prequestionamento consta apenas na ementa. No acórdão em si não há nada mais sobre a matéria ter sido ventilada no acórdão do TRT. E, claro, não se pode ler um julgado...). Note-se, ...

Consultor Jurídico - 06/03/2014

Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis

se viu foi isso: a tal afronta literal...! Mais: o item “prequestionamento” consta apenas na ementa. No acórdão em si não há nada mais sobre a matéria ter sido ventilada no acórdão do TRT. E, claro, não... – Saraiva, Almedina, ...

Consultor Jurídico - 06/03/2014

Alteração nos infringentes traz mais danos que vantagens

. De fato, os embargos infringentes são utilizados como meio de revisão de decisão não unânime proferida em apelação ou ação rescisória. Servem para fazer prevalecer os fundamentos e o dispositivo... possibilidades de obter ...

Consultor Jurídico - 25/02/2013

Lei 13.015/2014 traz inovações no processo trabalhista

, com redação dada pela Lei 13.015 /2014, a divergência apta a ensejar o recurso de embargos ao TST deve ser atual, assim não sendo considerada aquela que for ultrapassada por súmula do Tribunal Superior.... Das decisões proferidas pelos ...

Consultor Jurídico - 17/08/2014

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

, acolhidos apenas para fins de prequestionamento; ato contínuo, foi interposto recurso especial, repisando argumentos que já foram afastados pela instancia ordinária; o recurso especial foi julgado...", essa desobediência às ...

OAB - Bahia - 25/11/2008

Juíza Marielza Brandão Franco, condena plano de saúde Previna em R$10 Mil por danos morais

não era merecedora da liminar pleiteada, porque a sua cirurgia não serviria para a reparação de órgão ou membro alterado, em inobservância às cláusulas contratuais firmadas. Quanto ao pedido de danos... e a empresa mencionada. ...

Direito Legal - 05/12/2012

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

; o Tribunal a quo exarou o seu entendimento conforme a jurisprudência desta Corte Superior em 2005; a União opôs embargos de declaração, acolhidos apenas para fins de prequestionamento; ato contínuo... claro que o ...

OAB - 25/11/2008

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