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JusBrasil - Notícias
25 de abril de 2014

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Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É... afirmou ...

Justilex - 10/09/2009

Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É... afirmou ...

OAB - Distrito Federal - 10/09/2009

Alteração nos infringentes traz mais danos que vantagens

que ele gera. A técnica de inclusão do voto vencido, do Anteprojeto, resolve problemas que a eliminação pura e simples da espécie recursal poderia gerar, para fins de prequestionamento. Os embargos... de declarar o voto ...

Consultor Jurídico - 25/02/2013

Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia?

O projeto opta por caminho menos formalista, ao dispor que consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante pleiteou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração... com retidão, ao ...

Consultor Jurídico - 29/07/2013

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

acolhidos apenas para fins de prequestionamento; ato contínuo, foi interposto recurso especial, repisando argumentos que já foram afastados pela instancia ordinária; o recurso especial foi julgado... essa desobediência às ...

OAB - Bahia - 25/11/2008

Juíza Marielza Brandão Franco, condena plano de saúde Previna em R$10 Mil por danos morais

não era merecedora da liminar pleiteada, porque a sua cirurgia não serviria para a reparação de órgão ou membro alterado, em inobservância às cláusulas contratuais firmadas. Quanto ao pedido de danos... cirurgias na mama esquerda ...

Direito Legal - 05/12/2012

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

em 2000; o Tribunal a quo exarou o seu entendimento conforme a jurisprudência desta Corte Superior em 2005; a União opôs embargos de declaração, acolhidos apenas para fins de prequestionamento; ato... que ficou claro ...

Correio Forense - 26/11/2008

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

o Tribunal a quo exarou o seu entendimento conforme a jurisprudência desta Corte Superior em 2005; a União opôs embargos de declaração, acolhidos apenas para fins de prequestionamento; ato contínuo,... claro que o ...

OAB - 25/11/2008

Ministro do STJ decide multar União por recurso protelatório

ajuizada em 2000; o Tribunal a quo exarou o seu entendimento conforme a jurisprudência desta Corte Superior em 2005; a União opôs embargos de declaração, acolhidos apenas para fins de prequestionamento;... que ficou ...

Âmbito Jurídico - 25/11/2008

STJ determina demolição de hotel em terreno da marinha.

o julgado quando da existência de obscuridade, omissão ou contradição; inexistentes tais hipóteses, deve o mesmo ser rejeitado. Para fins de prequestionamento, importante é que o aresto adote entendimento... procedente a demanda, ...

Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - 28/06/2011

ou

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