Carregando...
Jusbrasil - Notícias
27 de agosto de 2016

Página 1 de 63 resultados

Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

independentemente de ratificação. Passa a permitir, expressamente, que os embargos de declaração possam ser utilizados para fins de prequestionamento, inclusive o ficto. Os embargos de declaração possuem efeito... ...

Consultor Jurídico - 01/03/2015

Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É...”, ...

Justilex - 10/09/2009

Simardi fala sobre embargos de declaração na OAB/DF

do julgamento. O advogado também explicou o uso dos embargos de declaração para fins de pré-questionamentos, necessários muitas vezes para viabilizar a via do recurso especial e do recurso extraordinário. “É...”, ...

OAB - Seccional Distrito Federal - 10/09/2009

Deu no CONJUR: Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

a permitir, expressamente, que os embargos de declaração possam ser utilizados para fins de prequestionamento, inclusive o ficto. Os embargos de declaração possuem efeito interruptivo quanto ao prazo... na apelação ou ...

Associação Brasileira de Advogados - 02/03/2015

Membros do MP-PR analisam mudanças no Código de Processo Civil

. “Com tal medida, o estatuto processual deixa de exigir, para fins de prequestionamento, a interposição prévia do recurso de embargos de declaração, providência necessária durante a vigência do código... ser digna de elogio ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 28/04/2016

Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB publicado no Migalhas

declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099 /1995, com a finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário” (XXI Encontro... protocolados antes da decisão ...

OAB - Seccional Alagoas - 14/04/2016

Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB publicado no Migalhas

contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099 /1995, com a finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário” (XXI Encontro – Vitória... protocolados antes da decisão ...

OAB - Seccional Ceará - 15/04/2016

ARTIGO - Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

.099/1995, com a finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário” (XXI Encontro – Vitória/ES). Vê-se uma flagrante restrição às possibilidades de interposição... justa, a uma solução que ...

OAB - Tocantins - 15/04/2016

Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei n° 9.099/1995, com a finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário” (XXI Encontro... conhecimento dos recursos ...

OAB - Seccional Distrito Federal - 14/04/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

o embargo ou que o embargo não tenha modificado a sentença; 11) infungibilidade entre RE e REsp (Recursos Extraordinário e Especial); 12) não reconhecimento do chamado prequestionamento ficto6... de ...

OAB - Seccional Bahia - 14/04/2016

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

×