Eleição Para Conselho Tutelar em Notícias

A última eleição para o Conselho Tutelar da Buriticupu havia sido realizada em 2009... A promotoria de Justiça de Buriticupu participou da eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar do Município... A escolha ocorreu no último domingo, 22, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil e sob fiscalização e acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município

A eleição para os conselhos tutelares do município de Manaus, marcada para este domingo, dia 16 de outubro, está mantida... Justamente pela relevância do conselho tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente... Porque ele (conselho tutelar) é o órgão de ponta. É o que vê a situação da criança, no momento em que está acontecendo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pela realização das eleições do Conselho Tutelar, cujas atribuições são fundamentais para aplicação de medidas de proteção... A participação na eleição para o Conselho Tutelar de Americana, que acontece das 8h às 13h no domingo, é facultativa a todo eleitor inscrito na 158º e na 384º Zonas Eleitorais do município, mediante apresentação... A Promotoria de Justiça de Americana irá acompanhar de perto o processo eleitoral que vai acontecer no próximo domingo (4) para preenchimento dos cinco cargos vagos de conselheiros tutelares existentes

O promotor de justiça destacou a importância do funcionamento pleno do Conselho Tutelar junto à comunidade, e o compromisso e desafios que os novos conselheiros terão no cumprimento de suas funções... dos novos conselheiros tutelares do município... A eleição transcorreu normalmente, e as ocorrências registradas não modificaram o resultado da eleição. Ao final, foi homologado o resultado final, do qual não houve recursos

A preocupação com o funcionamento do Conselho Tutelar partiu do Secretário Ação Social e da Procuradora Adjunta do Município, que procuraram o Ministério Público para informar que a data final do atual... Em sintonia com essa preocupação a Promotora de Justiça elaborou documento detalhando as medidas que devem ser adotadas para que o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar seja conduzido... E como forma de garantir que sejam convocadas novas eleições em tempo hábil, a Promotora de Justiça da Comarca, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, expediu uma Recomendação com orientações ao Conselho

As denúncias apresentadas pelos candidatos reprovados na prova para o Conselho Tutelar de Tibau do Sul apontam a falta de sigilo da provas, a composição irregular do Conselho Municipal dos Direitos da... A aprovação nessa prova é um dos requisitos para que os candidatos possam concorrer às eleições para o Conselho, esclarece... Criança e do Adolescente (CMDCA) e o número insuficiente de aprovados para concorrerem às eleições

De acordo com a promotora de Justiça Christiana Ramalho Leite Cavalcante, a eleição do Conselho Tutelar é essencial, visto que é este órgão o responsável por garantir que sejam obedecidas as obrigações... Tendo em vista que o mandato dos conselheiros tutelares em exercício no município de Pombos se encerrou em 28 de maio, o Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação para que se realizassem eleições... Até a assinatura da recomendação, ainda não tinham sido divulgadas as datas e as regras da eleição pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)

A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Raquel Batista de Ataíde, quer mudar a data da eleição para Conselheiro Tutelar de Natal, marcada para o próximo domingo, 12... Ela explica que essa dificuldade em relação ao locais de votação surgiu porque diferente das eleições convencionais, em que existem 5 zonas eleitorais em Natal, os Conselhos Tutelares funcionam em 4 zonas... votação só saiu na última terça-feira, 07, e ainda assim contendo incorreções, que acabaram por gerar uma republicação ontem, 09, a Promotora de Justiça entende que apenas três dias não é tempo suficiente para

tutelares; e ao Prefeito da cidade, para que ele não admita, em hipótese alguma, a prorrogação dos mandatos de membros do Conselho Tutelar... Para evitar a prorrogação do atual mandato, o Promotor de Justiça recomenda ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente o início urgente do processo de eleição dos novos conselheiros... O ato de ofício retardado é a obrigação do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes de deflagrar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar dentro de um prévio prazo razoável

Visibilidade Segundo o deputado, a realização de eleições unificadas vai contribuir para dar maior "visibilidade e destaque" ao papel do conselho tutelar, "principalmente porque ainda vige, em muitos segmentos... A Câmara analisa o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que marca para o segundo domingo de julho a eleição dos integrantes dos conselhos tutelares municipais, encarregados de zelar... Atualmente, a legislação determina que cada município tenha no mínimo um conselho tutelar, composto por cinco integrantes escolhidos pela comunidade - em data definida por lei municipal - para mandatos