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JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

Lideranças discutem emancipação do distrito Jardim Ingá, em Luziânia

na Procuradoria da Assembleia, tratou da emancipação do distrito Jardim Ingá (município de Luziânia), por meio do Projeto de Lei Complementar 416 /2008 aprovado na Câmara Federal, que regulamenta a incorporação,... fusão e desmembramento de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 05/07/2013

Welington Landim destaca PLC que disciplina emancipação de distritos

propiciar a emancipação política de distritos. O projeto, segundo o parlamentar, foi remetido ao Senado para ser apreciado novamente, uma vez que sofreu alterações. “Os deputados federais deram... um grande avanço para que o processo de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 07/06/2013

Mourão comemora aprovação de projeto de emancipação de distritos no Senado

Pioneira na mobilização pela emancipação de distritos no Estado, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia... que a aprovação da matéria representa um ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 17/10/2013

Vereadores pedem prioridade no processo de emancipação do Distrito de Conselvan

dos Municípios e das Cidades (CRTMC), deputado Dilmar DalBosco (DEM), prioridade no processo de emancipação do Distrito de Conselvan, localizado no município de Aripuanã (1.080 km da capital). De acordo... com o vereador Gordinho da ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 22/10/2013

Cavalcante participa de debates sobre emancipação de distritos em Brasília

com ele, o objetivo dos encontros é “esclarecer e defender os distritos que continuam na luta por sua emancipação”. Cavalcante informou que, a partir das 9h, terá início um debate entre a Frente Parlamentar... Emancipalista e representantes ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 02/08/2011

Emancipação de distritos é tema do Narcélio desta terça-feira

da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão. O convidado vai falar sobre a realização de audiências públicas para debater sobre a emancipação de distritos, entre os dias 23 e 30 de junho, nos municípios

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 23/05/2011

Cavalcante destaca resultado de reuniões sobre emancipação de distritos

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) comemorou nesta quinta-feira (04/08), em sessão plenária, o resultado das reuniões realizadas ontem em Brasília para discutir a emancipação de distritos no... coletadas em apoio a uma solução para o ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 04/08/2011

MT terá associação em defesa de emancipação de distritos

Uma associação será criada em Mato Grosso para defender os interesses dos distritos que reúnem condições de serem emancipados no estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa,... municípios, sendo que apenas um ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 06/06/2011

Delegado Cavalcante destaca importância da emancipação de distritos

Na sessão plenária desta quinta-feira (08/09), o deputado Delegado Cavalcante (PDT) destacou a importância da emancipação política de distritos, discutida na última terça (6) em Brasília,... a importância do debate para os distritos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 08/09/2011

Júlio César destaca projeto sobre emancipação de distritos do Brasil

da Constituição Federal . De acordo com o deputado, o projeto trata da emancipação de distritos do Brasil. “Este texto está emperrado na Câmara Federal e temos o dever de fazer algum movimento”, afirmou. Para... ele, o Ceará é o estado mais ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 24/05/2011

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