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JusBrasil - Notícias
24 de julho de 2014

Lideranças discutem emancipação do distrito Jardim Ingá, em Luziânia

, na Procuradoria da Assembleia, tratou da emancipação do distrito Jardim Ingá (município de Luziânia), por meio do Projeto de Lei Complementar 416/2008 aprovado na Câmara Federal, que regulamenta a incorporação..., fusão e desmembramento ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 05/07/2013

Welington Landim destaca PLC que disciplina emancipação de distritos

propiciar a emancipação política de distritos. O projeto, segundo o parlamentar, foi remetido ao Senado para ser apreciado novamente, uma vez que sofreu alterações. “Os deputados federais deram... um grande avanço para que o processo de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 07/06/2013

Mourão comemora aprovação de projeto de emancipação de distritos no Senado

Pioneira na mobilização pela emancipação de distritos no Estado, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia..., pois o projeto de lei é oriundo da Casa Civil ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 17/10/2013

Vereadores pedem prioridade no processo de emancipação do Distrito de Conselvan

dos Municípios e das Cidades (CRTMC), deputado Dilmar DalBosco (DEM), prioridade no processo de emancipação do Distrito de Conselvan, localizado no município de Aripuanã (1.080 km da capital). De acordo... com o vereador Gordinho da ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 22/10/2013

Cavalcante participa de debates sobre emancipação de distritos em Brasília

com ele, o objetivo dos encontros é “esclarecer e defender os distritos que continuam na luta por sua emancipação”. Cavalcante informou que, a partir das 9h, terá início um debate entre a Frente Parlamentar... Emancipalista e representantes ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 02/08/2011

Cavalcante destaca resultado de reuniões sobre emancipação de distritos

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) comemorou nesta quinta-feira (04/08), em sessão plenária, o resultado das reuniões realizadas ontem em Brasília para discutir a emancipação de distritos no Brasil... papel importante na luta pela ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 04/08/2011

MT terá associação em defesa de emancipação de distritos

municípios, sendo que apenas um retornou a ser distrito que foi Boa Esperança do Norte. “Temos em Mato Grosso distritos que se encontram longe de suas sedes e que possuem condições de emancipação... de emancipação de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 06/06/2011

Delegado Cavalcante destaca importância da emancipação de distritos

Na sessão plenária desta quinta-feira (08/09), o deputado Delegado Cavalcante (PDT) destacou a importância da emancipação política de distritos, discutida na última terça (6) em Brasília... a importância do debate para os distritos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 08/09/2011

Deputados participam de encontro e discutem emancipação de distritos

em Itupiranga serviu para que parlamentares e representes destas localidades discutissem o processo de emancipação destes distritos. Este processo já tramita há pelo menos dez anos na Assembleia Legislativa...Os parlamentares João Salame e ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 21/03/2011

Júlio César destaca projeto sobre emancipação de distritos do Brasil

, da Constituição Federal . De acordo com o deputado, o projeto trata da emancipação de distritos do Brasil. “Este texto está emperrado na Câmara Federal e temos o dever de fazer algum movimento”, afirmou. Para... ele, o Ceará é o estado ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 24/05/2011

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