Ex-funcionários do Banespa em Notícias

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  • TJ-SP nega recurso repetitivo a ações de ex-funcionários do Banespa

    Notícias22/02/2019Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em processos sobre a aposentadoria de ex-funcionários do Banespa... As polêmicas tratam do que será feito para os empregados que ingressaram em 1974 e se a aposentadoria para os funcionários deve ser integral ou proporcional ao tempo de serviço
  • TST mantém decisão que assegura PLR a mais de 8 mil aposentados do antigo Banespa Banco Santander.

    Notícias29/10/2020Tatiane Franzzini De Góes
    A SDI-II do TST julgou improcedente ação rescisória do Banco Santander e assegurou a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa pagamento de participação nos lucros e resultados... Em 1998, a AFABESP - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo propôs ACP para receber gratificação anual, recusada pela instituição, com o pretexto de ser devida somente... individuais na esfera trabalhista, de modo que não há o monopólio do sindicato na substituição processual. " No caso da associação ré, a legitimidade decorre do objetivo de tutelar o direito ou interesse de ex-empregados
  • Aposentados do Banespa pedem a Marco Maia que instale CPI

    Notícias19/10/2011Câmara dos Deputados
    Congelamento de aposentadorias Um dos focos da CPI será a operação que autorizou a liberação de títulos inegóciáveis que garantiam a aposentadoria dos ex-funcionários do banco... No mesmo momento, no entanto, os títulos emitidos para pagar a dívida do estado com o Banespa foram liberados para fazer parte dos ativos do Santander... Eles pediram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a privatização do Banespa, banco público de São Paulo que foi comprado pelo Grupo Santander
  • Deputado apresenta requerimento para criar CPI do Banespa

    Notícias02/03/2010Câmara dos Deputados
    Congelamento de aposentadorias Um dos focos da CPI será a operação que autorizou a liberação de títulos inegóciáveis que garantiam a aposentadoria dos ex-funcionários do banco... A criação da CPI do Banespa foi discutida hoje, em reunião na Câmara, com associações de aposentados do banco... Apesar de haver o requerimento, ainda não há data prevista para a criação da CPI do Banespa/Santander
  • Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965

    Notícias04/12/2008Academia Brasileira de Direito
    A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do Banco Santander Banespa S.A. e declarou prescrito o direito de um grupo de ex-funcionários que... O pedido baseava-se num regulamento do Banespa de 1965, vigente à época de sua admissão, mas os trabalhadores nunca receberam pagamentos de aposentadoria com base nesse instrumento, e sim na alteração... Esta súmula estabelece que, em se tratando de pedido de complementação de aposentadoria “oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição é total, começando a fluir o biênio após
  • Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965

    Notícias05/12/2008Correio Forense
    A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do Banco Santander Banespa S.A. e declarou prescrito o direito de um grupo de ex-funcionários que... O pedido baseava-se num regulamento do Banespa de 1965, vigente à época de sua admissão, mas os trabalhadores nunca receberam pagamentos de aposentadoria com base nesse instrumento, e sim na alteração... Esta súmula estabelece que, em se tratando de pedido de complementação de aposentadoria oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição é total, começando a fluir o biênio após
  • Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965

    Notícias04/12/2008Direito do Estado
    A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do Banco Santander Banespa S.A. e declarou prescrito o direito de um grupo de ex-funcionários que... O pedido baseava-se num regulamento do Banespa de 1965, vigente à época de sua admissão, mas os trabalhadores nunca receberam pagamentos de aposentadoria com base nesse instrumento, e sim na alteração... Esta súmula estabelece que, em se tratando de pedido de complementação de aposentadoria “oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição é total, começando a fluir o biênio após
  • Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965

    Notícias04/12/2008Tribunal Superior do Trabalho
    A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do Banco Santander Banespa S.A. e declarou prescrito o direito de um grupo de ex-funcionários que... O pedido baseava-se num regulamento do Banespa de 1965, vigente à época de sua admissão, mas os trabalhadores nunca receberam pagamentos de aposentadoria com base nesse instrumento, e sim na alteração... Esta súmula estabelece que, em se tratando de pedido de complementação de aposentadoria “oriunda de norma regulamentar e jamais paga ao ex-empregado, a prescrição é total, começando a fluir o biênio após
  • TRF3 determina à união pagar indenização a ex-funcionário da FEPASA demitido injustamente

    Notícias12/05/2015Âmbito Jurídico
    Em 05/11/1991, houve um roubo à agência do Banespa localizado no interior da empresa ferroviária, sendo o funcionário indiciado pelo crime... Considerou “infactível acusar o ex-funcionário de ‘suspeito’, já que não havia decisão judicial condenando o autor pelos fatos criminosos”... A determinação foi proferida em apelação interposta em face da sentença em primeira instância que julgou improcedente o pedido formulado pelo ex-funcionário
  • Banespa deve indenizar funcionário contratado de forma irregular

    Notícias05/04/2004Expresso da Notícia
    O ex-empregado era contratado pela empresa Newlabor, mas prestava serviços nas dependências do Banespa, cumprindo as mesmas tarefas e nas mesmas condições que os funcionários concursados do Banco... o trabalhador tem os mesmos direitos e vantagens garantidos aos funcionários do Banco... Após a demissão, buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com o Banespa e o pagamento de indenizações daí decorrentes
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