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JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2014

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Condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu ...

Correio Forense - 17/09/2008

PRR-5: condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu parecer do Ministério...Grupo apresentou documentos médicos ...

Ministério Público Federal - 16/09/2008

Caixa não é responsável por saque indevido de FGTS

Excludente da responsabilidade civil da CEF por fato de terceiro, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em conta...O Tribunal Regional Federal da ...

Consultor Jurídico - 10/06/2013

Turma absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta. Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato para a efetivação do saque. Inconformado,... fraudulento como ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 28/01/2014

Enchentes: mais de 40 pessoas já foram denunciadas por estelionato Os acusados apresentaram declarações falsas de residência no local atingido pelas chuvas e sacaram indevidamente valores do FGTS

indevido e fraudulento de recursos do FGTS. Os saques ocorreram em 2012, quando o município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, passou por fortes enchentes. A situação levou... que se consuma no momento do ...

Procuradoria da República em Minas Gerais - 18/12/2013

CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em conta poupança vinculada ao FGTS, por quem não era a verdadeira titular...Em votação unânime, a ...

COAD - 28/05/2013

MPF/TO: Justiça Federal condena contadora por fraude no FGTS

que ocorreram entre dezembro de 2009 e março de 2010. Após induzir a Caixa Econômica Federal a erro, foram realizados saques indevidos no FGTS que totalizaram R$ 3.096,25. Já com o seguro desemprego as três... e a própria confissão de ...

Ministério Público Federal - 14/11/2013

MPF/AC denuncia 25 pessoas por fraudes contra a Caixa e INSS

de se beneficiarem de esquema fraudulento orquestrado por Jair Saturnino para promover saques indevidos de FGTS e seguro-desemprego. Segundo as denúncias apresentadas, inicialmente, o contador Jair Saturnino... do golpe era simular a ...

Procuradoria da República no Acre - 26/06/2012

Mantida condenação de funcionário da CEF por fraudes em contas de FGTS

acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Eduardo Castelo Branco realizou 62 saques fraudulentos em contas de Fundo... de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ...

Academia Brasileira de Direito - 26/11/2009

Mantida condenação de funcionário da CEF por fraudes em contas de FGTS

Eduardo Castelo Branco realizou 62 saques fraudulentos em contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de janeiro a outubro de 2002, na agência da CEF em Parnamirim (RN).... Quando um trabalhador solicitava o saque ...

Ministério Público Federal - 25/11/2009

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