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JusBrasil - Notícias
02 de outubro de 2014

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Condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu ...

Correio Forense - 17/09/2008

PRR-5: condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

ª Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu parecer do Ministério...Grupo apresentou documentos ...

Ministério Público Federal - 16/09/2008

Enchentes: mais de 40 pessoas já foram denunciadas por estelionato Os acusados apresentaram declarações falsas de residência no local atingido pelas chuvas e sacaram indevidamente valores do FGTS

indevido e fraudulento de recursos do FGTS. Os saques ocorreram em 2012, quando o município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, passou por fortes enchentes. A situação levou à..., que se consuma no momento do ...

Procuradoria da República em Minas Gerais - 18/12/2013

Banco é responsável por restituição de valores de fundo de garantia retirados de agências mediante fraude

por Tempo de Serviço (FGTS), não pode ser responsabilizada por saques fraudulentos nessas contas só porque disponibilizou dados no portal eletrônico Conectividade Social Foi o que decidiu a 5ª Turma... que "a realização de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 08/09/2014

Turma absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta. Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato para a efetivação do saque. Inconformado... fraudulento como ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 28/01/2014

Caixa não é responsável por saque indevido de FGTS

. Excludente da responsabilidade civil da CEF por fato de terceiro, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em conta...O Tribunal Regional Federal ...

Consultor Jurídico - 10/06/2013

Portaria do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá estabelece o procedimento para conciliação pré-processual e processual com a Caixa Econômica

por ela movidas e nas seguintes situações em que figure como parte reclamada: reclamações que versem sobre FGTS relacionadas a saque fraudulento, hipóteses de saque ou aplicação dos créditos de complementos..., abertura ou ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 04/06/2014

MPF/AC denuncia 25 pessoas por fraudes contra a Caixa e INSS

de se beneficiarem de esquema fraudulento orquestrado por Jair Saturnino para promover saques indevidos de FGTS e seguro-desemprego. Segundo as denúncias apresentadas, inicialmente, o contador Jair Saturnino... do golpe era simular a ...

Procuradoria da República no Acre - 26/06/2012

TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADA DE FRAUDE CONTRA O FGTS

pessoas procuravam a CEF acreditando que tinham direito ao saque do FGTS mesmo tendo pedido demissão. Afirmou que verificava formalmente os termos de rescisão, não podendo responsabilizar-se pela... que possibilitava o saque indevido ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 04/08/2014

CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em conta poupança vinculada ao FGTS, por quem não era a verdadeira titular...Em votação unânime, a ...

COAD - 28/05/2013

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