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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Página 1 de 34 resultados

Projeto de lei reduz carência do F.G.T.S. de três para um ano

resgate do FGTS deverá beneficiar o trabalhador sem gerar prejuízos ao fundo. Além disso, segundo ele, a unificação de contas “viabiliza a permanência do empregado dentro do regime do FGTS, evitando... de Serviço ...

Everaldo - 21/06/2014

Governo concorda com unificação de INSS e FGTS para doméstico

que o pagamento deve ser feito até o dia 7 de cada mês, data atual do recolhimento do FGTS, para não prejudicar a correção das contas dos trabalhadores. Após se reunir nesta terça-feira com representantes... os empregados domésticos, ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 10/04/2013

Proposta antecipa de três para um ano o prazo para resgate do FGTS

argumenta que a antecipação do prazo para resgate do FGTS deverá beneficiar o trabalhador sem gerar prejuízos ao fundo. Além disso, segundo ele, a unificação de contas viabiliza a permanência do empregado... do Fundo de Garantia do ...

Câmara dos Deputados - 13/08/2012

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

em relação ao Legislativo.” [...] “Se práticas dessa natureza forem toleradas, quais serão os seus limites? Se hoje a lei permite que os saldos das contas vinculadas do FGTS sejam corrigidos por índice..., submeter o processo diretamente ao ...

Gustavo - 25/05/2014

Entenda as mudanças pretendidas pelo governo para criar o Simples universal

inclui o fim da substituição tributária para empresas no regime, a unificação de obrigações como FGTS e Caged, a facilitação da abertura e fechamento de empresas por meio de uma rede unificada... EMPRESA   Universalização Ampliar categorias ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 02/10/2013

Câmara aprova MP que garante redução da tarifa de energia

do país, vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Sem afirmar que vai deixar a MP perder a validade, Renan disse que não vai "fazer contas agora" caso a Câmara aprove a matéria... que bloqueavam a votação da medida provisória ...

Folha Online - 28/05/2013

PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base

, a lei complementar definirá a forma como o repasse do FGTS será feito diretamente na conta do trabalhador; além da cobrança unificada sob a renda. Vantagens para o contribuinte Para cada base...-Educação, a Contribuição Sindical, o Fundo ...

JurisWay - 25/07/2012

Comissão aprova regulamentação da PEC das domésticas

, e unificações das contribuições que passaram a ser obrigatórias. É o caso da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo porcentual caiu de 12% para 8% ao mês. O governo vê... novas obrigações está incluso o Fundo ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 07/06/2013

Plenário pode concluir votação do PNE na próxima semana

, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Um dos destaques que serão analisados pretende retirar a possibilidade de se contar os recursos investidos em várias áreas na conta dos 10... das dívidas dos clubes de futebol ...

Câmara dos Deputados - 29/05/2014

Votações sobre Fundo de Participação dos Estados e PEC das Domésticas marcam pauta do Senado

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aviso prévio de 30 dias em caso de demissão não justificada. Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores... de intensas discussões sobre o pacto ...

Agência Brasil - 25/03/2013

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