Formação de Bando Ou Quadrilha em Notícias

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  • Formação de quadrilha: STJ aplica entendimento sobre tema

    Notícias26/04/2012COAD
    Quadrilha de dois No STJ, um dos condenados buscou a absolvição do crime de formação de quadrilha... Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu dois réus da acusação de formação de quadrilha armada... O relator disse ser incompreensível a condenação, pelo crime de formação de quadrilha, de apenas dois denunciados
  • Ex-funcionária de Valério quer absolvição por quadrilha

    Notícias07/03/2014Vinicius de Souza Monteiro
    Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por ( formação de ) quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado... Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu absolver oito réus condenados por formação de quadrilha... Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada
  • Justiça afasta formação de quadrilha em protestos

    Notícias15/06/2013Consultor Jurídico
    Eles foram presos em flagrante na última terça-feira (11/6) acusados de formação de quadrilha ou bando e dano ao patrimônio... de quadrilha ou bando, incitação ao crime e dano qualificado... A decisão, porém, afirma que não existem requisitos para indicar práticas de formação de quadrilha já que as pessoas não se reuniram para praticar crimes
  • Ex-funcionária de Valério pede absolvição do crime de formação de quadrilha

    Notícias07/03/2014Direito do Estado
    Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por [formação de] quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu... absolver oito réus condenados por formação de quadrilha... Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada
  • Ex-funcionária de Valério pede absolvição do crime de formação de quadrilha

    Notícias06/03/2014Âmbito Jurídico
    Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por [formação de] quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu... absolver oito réus condenados por formação de quadrilha... Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada
  • MARINGÁ - GAECO denuncia policiais por formação de quadrilha

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá denunciou à Justiça, nesta segunda-feira (10/06), seis policiais e ex-policiais militares por formação de quadrilha ou bando... A Promotoria aponta que a quadrilha atuava pelo menos desde 2010... Inclusive, recaem fortes indícios de que o bando dos ora denunciados tenha ligações e envolvimentos, direto ou indiretamente, com uma série de homicídios que sucederam nesta cidade e comarca de Maringá
  • Ex-funcionária de Valério pede absolvição do crime de formação de quadrilha

    Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por [formação de] quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante", diz o advogado Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu... absolver oito réus condenados por formação de quadrilha... Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada
  • Absolvição de parte dos acusados derruba denúncia por formação de quadrilha

    Notícias26/04/2012Consultor Jurídico
    Só há crime de formação de quadrilha quando mais de três participam do ato criminoso... O relator disse ser incompreensível a condenação, pelo crime de formação de quadrilha, de apenas dois denunciados... A denúncia envolvia cinco pessoas acusadas de roubo circunstanciado e formação de quadrilha. Porém, três dos cinco foram absolvidos do crime de roubo
  • 1ª Turma absolve deputado Ezequiel Fonseca das acusações de fraude a licitações e formação de quadrilha

    Notícias12/09/2017Supremo Tribunal Federal
    Nas alegações finais, o procurador-geral da República pediu a decretação de prescrição da primeira acusação, pois o crime de quadrilha ou bando, como tipificado à época dos fatos, possui pena máxima de... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP/MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo... E quanto ao delito de formação de quadrilha, aqueles partícipes que fariam parte da organização foram absolvidos no juízo de primeira instância, observou o relator. PR/CR Processos relacionados AP 941
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