Justiça afasta formação de quadrilha em protestos

Dez pessoas, entre elas o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, presas durante a manifestação contra o aumento de transporte público foram soltas nessa sexta-feira (14/6) após passarem mais de 60 horas no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro. Eles foram presos em flagrante na última terça-feira (11/6) acusados de formação de quadrilha ou bando e dano ao patrimônio.

A decisão do juiz Eduardo Pereira Santos Júnior do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo (Dipo 4) levou em consideração que os fatos narrados nas provas não comprovam o crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) pois tal delito exige que veículos de estabilidade e permanência, ainda não comprovados nos autos". Além disso todos os presos são primários e não têm antecedente criminais.

Em relação ao crime de dano, o delito não é motivo para prisão preventiva, já ...