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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2015

Decisão judicial libera saldo de FGTS para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria

Por força de decisão judicial do Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), o banco Caixa Econômica Federal (CEF) foi obrigado a liberar o saldo de Fundo de Garantia por Tempo... de Serviço (FGTS), para um ...

Rafael - 30/07/2015

Decisão judicial autoriza liberação de saldo de FGTS para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria.

Por força de decisão judicial do Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), o banco Caixa Econômica Federal (CEF) foi obrigado a liberar o saldo de Fundo de Garantia por Tempo... de Serviço (FGTS), para um ...

Rafael - 30/07/2015

O que se entende por Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? ? Kelli Aquotti Ruy

Conforme nos ensina o doutrinador Sergio Pinto Martins, o FGTS é um depósito bancário, que, com o tempo, substituiu a estabilidade geral, assegurado a trabalhadores urbanos e rurais, destinado

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 01/09/2009

Nova rescisão de contrato passa a valer em 1º fevereiro

também para pedidos de seguro-desemprego e de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão. A Caixa Econômica Federal exigirá os novos termos. Segundo o MTE, os atuais... de Quitação (para as ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 23/01/2013

O que é o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

o financiado. A lei prevê a rescisão do contrato de financiamento em caso de locação ou inadimplência do mutuário. As duas fontes tradicionais de recursos são a Caderneta de Poupança e o Fundo de Garantia... por Tempo de ...

Bernardo - 03/06/2015

A partilha de créditos trabalhistas no divórcio

, inclusive, de partilha de verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e de bens adquiridos com uso desta verba, citando-se apenas a título exemplificativo os acórdãos proferidos no

Direito Legal - 24/10/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 19/03/2013 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (19), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta o Planejamento Estratégico... do FGTS Execução do ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 19/03/2013

AVISO DE PAUTA: Reunião do Conselho Curador do FGTS

Brasília, 25/09/2013 Nesta quarta-feira (25), a partir das 14h30, será realizada a 136ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, a suplementação... orçamentária para o ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 25/09/2013

Aviso de pauta: Reunião do conselho do FGTS

Brasília, 10/05/2013 Nesta terça-feira (14), a partir das 14h30, será realizada a 134ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, renegociação... de dividas de agentes ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 13/05/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 10/12/2012 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (11), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta a aprovação dos Orçamentos... Financeiro, Operacional ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 10/12/2012

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