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Jusbrasil - Notícias
26 de setembro de 2016

Decisão judicial libera saldo de FGTS para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria

Por força de decisão judicial do Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), o banco Caixa Econômica Federal (CEF) foi obrigado a liberar o saldo de Fundo de Garantia por Tempo... de Serviço (FGTS), para um ...

Rafael - 30/07/2015

Decisão judicial autoriza liberação de saldo de FGTS para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria.

Por força de decisão judicial do Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), o banco Caixa Econômica Federal (CEF) foi obrigado a liberar o saldo de Fundo de Garantia por Tempo... de Serviço (FGTS), para um ...

Rafael - 30/07/2015

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de domésticos começa a valer em outubro

Cadastramento será liberado somente em outubro deste ano, diz governo Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo... de Serviço (FGTS), além de ...

Geovani - 28/09/2015

Programa de Proteção ao Emprego, aprovado este ano, visa reduzir demissões

discussão no Senado e busca dar um rendimento maior ao dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS (PL 4566/08). A medida que tem o objetivo de evitar demissões em empresas que passam... e fabril. Mais polêmica ...

Câmara dos Deputados - 29/12/2015

O que se entende por Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? ? Kelli Aquotti Ruy

Conforme nos ensina o doutrinador Sergio Pinto Martins, o FGTS é um depósito bancário, que, com o tempo, substituiu a estabilidade geral, assegurado a trabalhadores urbanos e rurais, destinado

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 01/09/2009

O que é o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

o financiado. A lei prevê a rescisão do contrato de financiamento em caso de locação ou inadimplência do mutuário. As duas fontes tradicionais de recursos são a Caderneta de Poupança e o Fundo de Garantia... por Tempo de ...

Bernardo - 03/06/2015

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 19/03/2013 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (19), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta o Planejamento Estratégico... do FGTS Execução do ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 19/03/2013

AVISO DE PAUTA: Reunião do Conselho Curador do FGTS

Brasília, 25/09/2013 Nesta quarta-feira (25), a partir das 14h30, será realizada a 136ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, a suplementação... orçamentária para o ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 25/09/2013

Aviso de pauta: Reunião do conselho do FGTS

Brasília, 10/05/2013 Nesta terça-feira (14), a partir das 14h30, será realizada a 134ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, renegociação... de dividas de agentes ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 13/05/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 10/12/2012 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (11), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta a aprovação dos Orçamentos... Financeiro, Operacional ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 10/12/2012

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