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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2014

O que se entende por Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? ? Kelli Aquotti Ruy

Conforme nos ensina o doutrinador Sergio Pinto Martins, o FGTS é um depósito bancário, que, com o tempo, substituiu a estabilidade geral, assegurado a trabalhadores urbanos e rurais, destinado

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 01/09/2009

Nova rescisão de contrato passa a valer em 1º fevereiro

também para pedidos de seguro-desemprego e de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão. A Caixa Econômica Federal exigirá os novos termos. Segundo o MTE, os atuais... de Quitação (para as ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 23/01/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 19/03/2013 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (19), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta o Planejamento Estratégico... do FGTS Execução do ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 19/03/2013

AVISO DE PAUTA: Reunião do Conselho Curador do FGTS

Brasília, 25/09/2013 Nesta quarta-feira (25), a partir das 14h30, será realizada a 136ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, a suplementação... orçamentária para o ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 25/09/2013

Aviso de pauta: Reunião do conselho do FGTS

Brasília, 10/05/2013 Nesta terça-feira (14), a partir das 14h30, será realizada a 134ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Em pauta, renegociação... de dividas de agentes ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 13/05/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 10/12/2012 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS reúne-se nesta terça-feira (11), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta a aprovação dos Orçamentos... Financeiro, Operacional ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 10/12/2012

Ministro recebe representantes de domésticos

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno e seguro de acidente de trabalho. Segundo Creuza Oliveira, a proposta foi fechada após consulta à base da categoria que luta por direitos... Oliveira, documento com as ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 08/05/2013

AVISO DE PAUTA - FGTS

orçamentárias e aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS Serviço: Assunto : Reunião do Conselho Curador do FGTS Horário: 14h30 Local: Ministério do Trabalho e Emprego Bloco F

Ministério do Trabalho e Emprego - 26/09/2012

AVISO DE PAUTA - FGTS

Brasília, 30/10/2012 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS se reúne, nesta quarta-feira (31), às 14h30, na sala 433 do ed. sede do MTE. Na pauta proposta do Ministério... à Copa do Mundo FIFA 2014, ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 30/10/2012

Sistema de CTPS informatizada é apresentado ao Ministro Manoel Dias

das CTPS visa também dificultar rasuras e evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os benefícios previdenciários. O documento é confeccionado...-feira (16). Durante a ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 16/04/2013

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