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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Promulgada lei que garante gratificação aos diretores de fóruns

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, promulgou a lei que garante gratificação de 5% aos diretores de fóruns das comarcas maranhenses. Na manhã desta quinta-feira (14... , o magistrado, no efetivo exercício das ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 14/03/2013

Assembleia aprova projeto sobre gratificação de diretores de escolas

(PT) votou contra a matéria. O projeto altera o anexo III da Lei nº 17.257 /11, aumentando o valor das funções comissionadas de diretores de unidades educacionais ou núcleo referente a dois turnos. O objetivo é fortalecer o trabalho pedagógico e ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 21/06/2011

AMMA negocia instituição da gratificação aos diretores de fóruns

de Lei nº 005 /2011, do Poder Judiciário, que institui a gratificação de 5% aos diretores de Fóruns das Comarcas do Maranhão. O Projeto foi vetado pela governadora Roseana Sarney, que alegou... que a gratificação para ...

Associação dos Magistrados do Maranhão - 26/08/2011

Governadora veta projeto de gratificação para diretor de Fórum

Apesar dos esforços da AMMA, a governadora Roseana Sarney vetou integralmente o Projeto de Lei nº 005 /2011, do Poder Judiciário, que instituía a gratificação de 5% aos diretores de Fóruns..., pelo plenário. Esta é a segunda vez que a ...

Associação dos Magistrados do Maranhão - 17/08/2011

AMMA reitera pedido de gratificação a diretores de fóruns

a Assembléia Legislativa, fixando os valores referentes à gratificação para magistrados diretores de Fóruns. O requerimento havia sido feito em decorrência do veto parcial da governadora Roseana Sarney à Lei... Complementar nº 113 /2010, ...

Associação dos Magistrados do Maranhão - 16/02/2011

Plenário rejeita veto do governo a projeto que prevê gratificação para diretor de Fórum

, previa gratificação para os diretores de fórum no Maranhão. O veto ao Projeto de Lei Complementar nº 005, encaminhado pela Mensagem Governamental nº 052/2011, foi discutido em Plenários pelos deputados... de 2011, vetado pela governadora ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 05/03/2013

TJ aprova isonomia na gratificação dos diretores de secretaria

remuneratórias da função de Diretor de Secretaria nas varas de primeira instância do Poder Judiciário. Atualmente, cada Diretor de Secretaria recebe gratificação correspondente ao valor do seu vencimento... do Anteprojeto, é de 25%, ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 17/05/2010

Projeto do Judiciário cria gratificação para diretor de fórum

O juiz, no efetivo exercício da função de Diretor de Fórum, receberá uma gratificação mensal cujo valor será definido em resolução. A proposta faz parte do projeto de lei complementar aprovado... a função de diretor de Fórum. Disse ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 20/10/2010

Conquista da AMMA: aprovada gratificação para diretor de Fórum

na luta para ter instituída a gratificação aos magistrados que exercem a função de diretores de Fórum. O primeiro passo foi dado no dia 17 de agosto de 2009, data em que o Requerimento nº 3230. 9/2009 foi... colocado na pauta das sessões do ...

Associação dos Magistrados do Maranhão - 20/10/2010

Aprovada gratificação para diretores de escolas estaduais

Com emenda do deputado Pavão Filho (PDT), a Assembléia Legislativa aprovou na última quinta-feira, 4, o projeto de lei, proposto pelo governo do Estado, que cria a gratificação para os diretores... do projeto de lei. O novo texto estabelece ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 05/12/2008

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