Gratificação de Diretor em Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, promulgou a lei que garante gratificação de 5% aos diretores de fóruns das comarcas maranhenses... De acordo com Lei nº 152 , o magistrado, no efetivo exercício das atribuições administrativas de diretor de fórum, fará jus à percepção de uma gratificação mensal de 5% sobre seu subsídio... aos diretores de fóruns

Clique aqui e leia matéria anterior sobre a luta da AMMA pela implantação da gratificação para magistrados diretores de Fóruns... A gratificação para diretores de Fóruns é uma conquista da AMMA obtida após um ano de insistentes reivindicações junto ao Tribunal de Justiça... para magistrado diretor de Fórum

Esta é a segunda vez que a gratificação para diretores de Fóruns é preterida, por veto da governadora... de 5% aos diretores de Fóruns das Comarcas do Maranhão... Dois Projetos de Lei regulamentando a gratificação para diretores de Fóruns já foram encaminhados pelo Tribunal à Assembleia Legislativa, ambos aprovados por unanimidade pelo plenário, mas vetados pela

Atualmente, cada Diretor de Secretaria recebe gratificação correspondente ao valor do seu vencimento básico, conforme posição no plano de carreira, mas de acordo com o Princípio Constitucional da Isonomia... O Anteprojeto altera a Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, e determina que a gratificação de todos os Diretores de Secretaria tenha por base o padrão 10, da classe D, do cargo efetivo de nível... do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, reunidos em sessão plenária extraordinária no dia de hoje, 17, votaram a favor do Anteprojeto de lei que corrige distorções remuneratórias da função de Diretor

O projeto que estabelece gratificação para os diretores de escolas foi aprovado com emenda apresentada pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PRTB)... Veja em anexo as tabelas das gratificações... Em alguns casos de licença, o pagamento da gratificação será suspenso durante o período de vigência da mesma

Com emenda do deputado Pavão Filho (PDT), a Assembléia Legislativa aprovou na última quinta-feira, 4, o projeto de lei, proposto pelo governo do Estado, que cria a gratificação para os diretores de escolas... De acordo com Pavão Filho, a aprovação do projeto é resultado do entendimento entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e a diretoria da Asdema (Associação dos Diretores das Escolas... GRATIFICAÇÃO De acordo com o projeto do Executivo, a gratificação de caráter temporário será destinada aos servidores do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício das funções gratificadas de gestor-geral

Esta é a segunda vez que a gratificação para diretores de Fóruns é preterida, por veto da governadora... Apesar dos esforços da AMMA, a governadora Roseana Sarney vetou integralmente o Projeto de Lei nº 005/2011, do Poder Judiciário, que instituía a gratificação de 5% aos diretores de Fóruns das Comarcas... Dois Projetos de Lei regulamentando a gratificação para diretores de Fóruns já foram encaminhados pelo Tribunal à Assembleia Legislativa, ambos aprovados por unanimidade pelo plenário, mas vetados pela

O juiz, no efetivo exercício da função de Diretor de Fórum, receberá uma gratificação mensal cujo valor será definido em resolução... Portanto, como o diretor deve ser um administrador e um agente político, essa razão torna razoável a concessão a alguém que exerce essa atividade extraordinária uma gratificação, de natureza indenizatória... O diretor do fórum exerce um papel social muito relevante

os magistrados diretores de Fóruns... Todos os magistrados que acumulam a função de diretor de Fórum, o que gera uma sobrecarga de trabalho, terão, a partir desta luta associativa, o direito à justa gratificação... A gratificação pleiteada pela AMMA, aos magistrados que acumulam a função de diretores de Fórum, está regulamentada no Projeto de Lei Complementar, aprovado hoje por unanimidade pelo Pleno

O projeto altera o anexo III da Lei nº 17.257/11, aumentando o valor das funções comissionadas de diretores de unidades educacionais ou núcleo referente a dois turnos.