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JusBrasil - Notícias
23 de novembro de 2014

Processos da Lei Britto são baixados em Passo Fundo

Mais de cem processos que pediam reajuste da Lei Britto sobre gratificação de difícil acesso foram baixados com julgamento de improcedência pela 1ª Vara da Fazenda Pública (VFP) de Passo Fundo... contra o Estado do Rio Grande do Sul ...

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - 18/12/2012

TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Tapejara

indevida da gratificação de quebra de caixa a servidor cedido e gastos indevidos de gratificação de difícil acesso. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, recomendou ao administrador

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 24/10/2013

Fazenda revisará parte dos contracheques de agosto

feito com previsão legal, de forma a corrigir um pagamento relativo às chamadas Leis Britto que havia sido feito em duplicidade para servidores de escola que recebem a gratificação por difícil acesso. Segundo informa a Fazenda, no ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 26/08/2010

Ministério Público coíbe pagamento de gratificação ilícita na educação de Camaragibe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer a prefeitura de Camaragibe a retirada da gratificação de difícil acesso dos profissionais das escolas do município. Diante do crescimento urbano da cidade, as escolas - que eram ...

Ministério Público de Pernambuco - 03/05/2010

Professores mantêm ocupação do plenário da Câmara de Goiânia

Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília Um grupo de professores municipais ocupa, desde a manhã de ontem (8), o plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia. Em greve desde o último dia 24, os manifestantes ocuparam o local após os ...

Agência Brasil - 09/10/2013

Câmara analisa Projeto de Lei 5261/13, que regulamenta organização sindical dos servidores públicos

de insalubridade, gratificação ou adicional por serviço noturno, gratificação de difícil acesso, gratificação por plantões em fins de semana, horas suplementares de trabalho, gratificação de exercício..., cargo ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 20/12/2013

Governo do Estado - RJ anuncia melhorias salariais para os Professores

-extra); a gratificação por difícil acesso (R$ 4 milhões); o enquadramentos de todos os docentes que estavam com processos pendentes (R$ 32 milhões); as obras de infraestrutura nas unidades escolares (R$ 250 milhões

PCI Concursos - 05/07/2011

Judson Cabral destaca sucesso na realização do 82º Enic

da área de educação pública estadual que tramitam na Assembleia. “São projetos que tratam da gratificação de difícil acesso, da reestruturação da Secretaria de Educação, considerando o programa

Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas - 16/06/2010

OAB/MA recebe denúncia de irregularidades trabalhistas cometidas pela Prefeitura de São Luís contra cooperativa

-transporte, gratificação por difícil acesso, o não repasse do recolhimento do INSS. IRREGULARIDADES - Rose Salles relatou ainda que, há dois anos, os educadores e cooperativados trabalham sem contrato

OAB - Maranhão - 03/08/2011

10 vagas de diferentes áreas na Prefeitura de Santa Cruz do Sul - RS

de difícil acesso. Processo Seletivo constará de análise curricular e a comissão organizadora terá o prazo de até três dias úteis após o encerramento das inscrições para selecionar os habilitados... Iniciais, é exigido ter Licenciatura ...

PCI Concursos - 17/06/2011

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