Homícidio Duplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

A sessão de julgamento aconteceu no dia 10/12/2015, quando os jurados decidiram pela condenação de Rendrik por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da... Rendrik foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília pelo homicídio qualificado de Suênia Sousa Farias, ocorrido em 30/9/2011 por inconformismo do réu pelo término do relacionamento que mantinha com... Quanto às consequências negativas do crime, os desembargadores concluíram que seus efeitos já tinham sido modulados pelo magistrado de 1ª Instância quando aplicou a pena-base acima do mínimo legal

Afirmou que se trata de um “caso gravíssimo” , de homicídio duplamente qualificado, e lembrou que a própria 1ª Turma já havia indeferido habeas corpus anterior impetrado em favor do mesmo condenado... duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada)... Ao julgar recurso especial, o STJ reduziu a pena para 25 anos de reclusão e determinou ao juízo de origem a execução antecipada da pena, com base na jurisprudência do STF. · Em habeas corpus impetrado

Afirmou que se trata de um “caso gravíssimo”, de homicídio duplamente qualificado, e lembrou que a Turma já havia indeferido habeas corpus anterior impetrado em favor do condenado... Condenação Regivaldo Galvão foi inicialmente condenado a 30 anos de reclusão como mandante do assassinato da missionária norte-americana, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente... Ao julgar recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 25 anos de reclusão e determinou ao juízo de origem a execução antecipada da pena, com base na jurisprudência do STF

A condenação foi por homicídio duplamente qualificado. Treichel foi acusado como mandante do crime... A acusação pediu o aumento da pena e a defesa questionou a sentença com base em questões processuais... Treichel foi condenado pelo Tribunal do Júri de Pelotas (RS) pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121 (parágrafo 2º, incisos I e IV) do Código Penal

Já Isaías da Silva Camurça foi condenado a 14 anos e seis meses por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel)... pena por participação de menor importância no homicídio... Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis foram condenados a 16 anos cada, também por homicídio triplamente qualificado

Já Isaías da Silva Camurça foi condenado a 14 anos e seis meses por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel)... pena por participação de menor importância no homicídio... Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis foram condenados a 16 anos cada, também por homicídio triplamente qualificado

A sessão de julgamento aconteceu no dia 10/12/2015, quando os jurados decidiram pela condenação de Rendrik por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da... Rendrik foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília pelo homicídio qualificado de Suênia Sousa Farias, ocorrido em 30/9/2011 por inconformismo do réu pelo término do relacionamento que mantinha com... Quanto às consequências negativas do crime, os desembargadores concluíram que seus efeitos já tinham sido modulados pelo magistrado de 1ª Instância quando aplicou a pena-base acima do mínimo legal

A sessão de julgamento aconteceu no dia 10/12/2015, quando os jurados decidiram pela condenação de Rendrik por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da... Rendrik foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília pelo homicídio qualificado de Suênia Sousa Farias, ocorrido em 30/9/2011 por inconformismo do réu pelo término do relacionamento que mantinha com... Quanto às consequências negativas do crime, os desembargadores concluíram que seus efeitos já tinham sido modulados pelo magistrado de 1ª Instância quando aplicou a pena-base acima do mínimo legal

O terceiro réu, Alisson da Silva Vieira de Souza, foi condenado pelo júri popular, em setembro de 2014, a pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel... dia 21, por homicídio triplamente qualificado... A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Base

Um deles foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado. Os outros dois foram condenados por lesão corporal seguida de morte... Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó, após 12 horas de debates, chegou ao veredicto e a pena foi fixada com base no cometimento de homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou... As penas variaram entre 10 anos de reclusão em regime fechado, e quatro anos de prisão em regime aberto e semiaberto. Um quarto réu foi absolvido