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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

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TST: pernoite em cabine de caminhão não gera direito a adicional de sobreaviso

às suas ocupações e, até mesmo, ao seu lazer. Neste sentido aplica-se, em razão do telefone celular se equiparar ao" bip "a OJ da SDI I do c. TST nº 49:"horas extras. Uso do bip. Não caracterizado o"sobreaviso... o pagamento de ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 09/09/2008

2ª Turma do TRT-MA não reconhece litigância de má-fé de reclamante

extras com reflexos em 13º salário, férias e FGTS; e condenou o reclamante a pagar multa de 1% e indenização de 20%, calculadas sobre o valor da causa, às reclamadas, por litigância de má-fé (alterar... de Engenharia e ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/04/2011

Quando um burro fala, o outro abaixa as orelhas

o outro abaixa as orelhas. O reclamante também postulou diferenças salariais por equiparação e por acúmulo; horas extras; domingos e feriados trabalhados; adicional noturno; horas de sobreaviso; PPR 2009;... e a redução ...

Espaço Vital - 29/07/2010

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

de sobreaviso”, afirmou. No mesmo julgamento, a Sexta Turma manteve a condenação ao pagamento de horas extras, mas deferiu parcialmente o recurso da Escelsa para isentá-la do pagamento dos honorários... de sobreaviso e seus ...

Justilex - 15/09/2006

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

procedentes os pedidos deduzidos. A empregada diz que (1) a sentença é nula por ausência de prestação jurisdicional completa, (2) faz jus aos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado,... (3) horas ...

Alexandre Atheniense - 14/03/2011

Telemar é condenada a pagar indenização por procrastinação na tramitação de ação trabalhista.

e fundamentos expostos na petição inicial, diferenças salariais em razão do pedido de equiparação salarial e reajuste coletivo, horas extras e reflexos, participação nos lucros, indenização do PIRC,... do valor das ...

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - 08/04/2010

Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

de jornada de trabalho (8 horas diárias e 44 horas por semana); d) recebimento de horas extras com os adicionais legais quando excederem a 44 horas de trabalho por semana ou quando trabalharem... pagos pela ...

Tribunal de Justiça de Roraima - 14/02/2013

TST altera redação de 40 Enunciados

de periculosidade dos eletricitários incide não apenas sobre o salário-base, mas sobre toda a remuneração, incluindo aí as horas extras habituais, o adicional noturno, etc. Em relação... do empregado que exerce função de confiança ...

Expresso da Notícia - 29/10/2003

TST altera jurisprudência com modernização de 363 súmulas

-base, mas sobre toda a remuneração, incluindo aí as horas extras habituais, o adicional noturno, etc. Em relação aos outros empregados, o adicional de insalubridade só incide sobre o salário base."Isso porque a lei que criou... o ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 29/10/2003

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