Importador. Proibição em Notícias

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  • CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060

    Notícias04/10/2019Senado
    E em 2060 a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos por biocombustíveis... (ABVE), Ricardo Guggisberg; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Jr.; e o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores
  • Aprovadas alterações à MP que concede isenção a importadores de álcool

    Notícias28/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto do Senado para a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação
  • Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

    Notícias22/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de
  • Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

    Notícias22/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de
  • Senado aprova isenção de tributos a importadores de álcool

    Notícias27/05/2014Senado
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 634 /2013, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de fazer mudanças em outros
  • MP que concede isenção tributária a importadores de álcool e prorroga incentivos é aprovada

    Notícias22/05/2014COAD
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21-5, a Medida Provisória 634 /2013, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além
  • Comissão rejeita proibição de dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

    Notícias22/09/2017Câmara dos Deputados
    Complementar 23/15, que pretendia evitar a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação: no desembaraço aduaneiro e na saída do estabelecimento do importador... entendimento de que, no caso de importação de produto industrializado, não pode haver dupla incidência do imposto sem que o produto passe por novo processo de industrialização no estabelecimento do importador
  • STF decidirá sobre aumento da alíquota Cofins para produtos de importação

    Notícias13/05/2019Consultor Jurídico
    O recurso discute também a proibição ao aproveitamento integral dos créditos do pagamento do imposto, considerado o princípio da não cumulatividade - não cobrar um tributo várias vezes sobre o mesmo produto... "O alcance do acréscimo a apenas parte dos importadores constitui medida anti-isonômica, em tratamento desigual entre os contribuintes, além de revelar distinção entre os bens e serviços em razão da procedência
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