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Jusbrasil - Notícias
23 de julho de 2016

Comissão vota novo marco regulatório das telecomunicações amanhã

O texto acaba com a cobrança de roaming e facilita a instalação de antenas de telefonia O novo marco regulatório das telecomunicações será votado nesta quinta-feira (14) na comissão especial... a instalação de antenas ...

Câmara dos Deputados - 13/04/2016

Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

da AGEFIS pela instalação da antena (conforme alega o autor); que não há perturbação do sossego ou dano à saúde; e, por fim, sustenta a ausência de comprovação dos danos alegados. A American Tower... desenvolvida pelo autor do dano ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12/11/2015

Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

da AGEFIS pela instalação da antena (conforme alega o autor); que não há perturbação do sossego ou dano à saúde; e, por fim, sustenta a ausência de comprovação dos danos alegados. A American Tower... desenvolvida pelo autor do dano ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12/11/2015

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia

a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias. Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB... federal ficaria responsável por ...

Âmbito Jurídico - 22/04/2015

Westphalen recebe moção de apoio à instalação de antena de telefonia móvel em Colorado

, entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), uma moção de apoio solicitando a instalação de uma antena de telefonia móvel no distrito de Vista Alegre. Conforme... o sinal de telefonia. ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 01/10/2013

Grupo de Trabalho quer legislação estadual que regulamente instalação de antenas de telefonia

estadual que permita uma uniformidade na regulamentação de normas em telefonia móvel, que passam por cobertura, velocidade, bem como busca acelerar a concessão de licenças para instalação de novas antenas... na instalação de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 09/11/2012

TJSP - Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Nota Dez - 10/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

JurisWay - 10/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Academia Brasileira de Direito - 11/05/2012

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