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Jusbrasil - Notícias
25 de setembro de 2017

Comissão vota novo marco regulatório das telecomunicações amanhã

O texto acaba com a cobrança de roaming e facilita a instalação de antenas de telefonia O novo marco regulatório das telecomunicações será votado nesta quinta-feira (14) na comissão especial... a instalação de antenas ...

Câmara dos Deputados - 13/04/2016

Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

da AGEFIS pela instalação da antena (conforme alega o autor); que não há perturbação do sossego ou dano à saúde; e, por fim, sustenta a ausência de comprovação dos danos alegados. A American Tower... desenvolvida pelo autor do dano ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12/11/2015

Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

da AGEFIS pela instalação da antena (conforme alega o autor); que não há perturbação do sossego ou dano à saúde; e, por fim, sustenta a ausência de comprovação dos danos alegados. A American Tower... desenvolvida pelo autor do dano ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12/11/2015

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia

a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias. Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB... federal ficaria responsável por ...

Âmbito Jurídico - 22/04/2015

Wanderlê volta a debater sobre a instalação de antenas de telefonia celular

O deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) ocupou a tribuna na tarde de hoje (19), para voltar levantar a discussão sobre a instalação de antenas de telefonia celular em Sergipe. O peemedebista... ressaltou o projeto de sua autoria ...

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 19/04/2010

Santana aplaude mudanças no novo marco regulatório das telecomunicações

conforme as necessidades do consumidor, não buscando apenas as próprias vantagens”, explicou. O novo marco facilita também a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos. O objetivo é... evitar a demora na ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 13/04/2016

TJSP - Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Nota Dez - 10/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

JurisWay - 10/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/05/2012

Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

do prédio para instalação de antenas por concessionárias de telefonia. O autor argumentava que a deliberação alteraria normas dispostas no regimento e convenção do prédio, e, portanto, exigiria... aprovação por pelo menos dois terços ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 10/05/2012

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