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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Secretaria da Fazenda cria nova página de consulta do IPVA

débitos de IPVA, seguro obrigatório DPVAT , taxa de licenciamento e multas de trânsito. Para efetuar a consulta, basta acessar o site pelo endereço www.ipva.fazenda.sp.gov.br utilizando o número do RENAVAM do veículo, o CPF ou ...

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 22/11/2013

Apodi: MP expede recomendação sobre materiais apreendidos

IPVA, Seguro Obrigatório, entre outras, já que é atribuição da autoridade policial atuar nas infrações administrativas de trânsito. No caso de veículos automotores apreendidos em razão de crime,... de Licenciamento de Veículo. Em se ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 23/05/2011

Publicado o Decreto nº 7.833 que trata do Seguro Obrigatório DPVAT e o parcelamento juntamente com o IPVA

Foi publicado hoje o Decreto nº 7.833 /2012 que altera o Decreto nº 2.867 , de 8 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais... do IPVA da unidade da Federação ...

ATUALIDADES-DO-DIREITO - 30/10/2012

Detran/RS esclarece entrega de documentos de veículos

do veículo: além do IPVA, o seguro obrigatório, a taxa de expedição do documento e as multas vencidas, se houver. O cidadão pode acompanhar o andamento do seu documento no site do Detran/RS inserindo... da dezena final das placas. Os ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 27/01/2012

Em MG, quem deve pensão alimentícia tem restrições sobre veículo

o Seguro Obrigatório, a Taxa de Licenciamento e multas de trânsito. De acordo com o Tribunal de Justiça mineiro, no fim de 2011, as pessoas com dívidas de pensão alimentícia também passaram a ter...Mineiros proprietários de 642.352 ...

Consultor Jurídico - 02/01/2012

Taxas de licenciamento de motos serão discutidas em audiência na ALEPI

Dados do próprio Detran demonstram que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada. Isso por conta do alto custo do IPVA, do seguro obrigatório

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 01/07/2011

Publicada tabela de licenciamento 2009 de veículos

O Detran/RS publicou, no último dia 30, a portaria 287, que estabelece o calendário de licenciamento 2009. O documento é composto por IPVA, seguro obrigatório e taxa de emissão de documento. Caso

Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 05/01/2009

IPVA de carro roubado e carbonizado continua sendo cobrado apesar da comunicação do fato

alegação dos recorrentes de que a contribuinte deveria ter requerido o cancelamento do IPVA e do seguro obrigatório na Secretaria da Fazenda e Planejamento, após o registro da ocorrência policial,...Não bastasse o dissabor de ter o ...

Âmbito Jurídico - 17/04/2012

IPVA de carro roubado e carbonizado continua sendo cobrado apesar da comunicação do fato

alegação dos recorrentes de que a contribuinte deveria ter requerido o cancelamento do IPVA e do seguro obrigatório na Secretaria da Fazenda e Planejamento, após o registro da ocorrência policial,...Não bastasse o dissabor de ter o ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17/04/2012

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

porque possui os comprovantes de pagamento do IPVA e do seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no pátio do DER Pleiteou

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 22/09/2010

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