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Jusbrasil - Notícias
25 de setembro de 2016

Sefaz participa de reunião em Belém

da arrecadação de receitas ligadas ao veículo, como IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e multa será um dos temas de pauta da reunião que acontece na capital paraense. Participam representantes... do Comitê de Assuntos ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 11/11/2010

Proposta desobriga máquinas agrícolas de licenciamento anual

como pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e demais taxas de expedição de documentos. Não é lógico, muito menos justo, que máquinas... no órgão executivo de ...

Câmara dos Deputados - 06/01/2014

Comissão deve definir relatório de MP que exige o registro de tratores até o dia 16

de todos”. — Não me preocupo com o custo do registro, mas o que vem associado a ele, como [a exigência futura] de vistoria, pagamento de IPVA e seguro obrigatório. [Os donos de] barcos e aeronaves foram... mista que analisa a ...

Senado - 11/06/2015

Detran/RS esclarece entrega de documentos de veículos

do veículo: além do IPVA, o seguro obrigatório, a taxa de expedição do documento e as multas vencidas, se houver. O cidadão pode acompanhar o andamento do seu documento no site do Detran/RS inserindo... da dezena final das placas. Os ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 27/01/2012

Em MG, quem deve pensão alimentícia tem restrições sobre veículo

, o Seguro Obrigatório, a Taxa de Licenciamento e multas de trânsito. De acordo com o Tribunal de Justiça mineiro, no fim de 2011, as pessoas com dívidas de pensão alimentícia também passaram a ter...Mineiros proprietários de 642.352 ...

Consultor Jurídico - 02/01/2012

Taxas de licenciamento de motos serão discutidas em audiência na ALEPI

. Dados do próprio Detran demonstram que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada. Isso por conta do alto custo do IPVA, do seguro obrigatório

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 01/07/2011

Banese financia pagamento do IPVA

), licenciamento, seguro obrigatório e multas de veículos registrados no Estado. O serviço, denominado de Credi-Fácil IPVA, está disponível o ano todo, para pessoas físicas e jurídicas. De janeiro a dezembro...O Banco do Estado de ...

Governo do Estado de Sergipe - 04/11/2008

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

que a multa é indevida porque possui os comprovantes de pagamento dos débitos de IPVA e seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no

Associação Paulista de Estudos Tributários - 23/09/2010

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

que a multa é indevida porque possui os comprovantes de pagamento dos débitos de IPVA e seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no pátio

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 22/09/2010

Convênio irá agilizar ainda mais a Justiça do Trabalho

de 2009 o montante de despesas relativas a diárias dos veículos com impedimento na Justiça do Trabalho, além de multas, IPVA e seguro obrigatório já ultrapassava a casa dos 5 milhões de reais. O leilão vai

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27/01/2011

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