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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Sefaz participa de reunião em Belém

da arrecadação de receitas ligadas ao veículo, como IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e multa será um dos temas de pauta da reunião que acontece na capital paraense. Participam representantes de Secretarias de Fazenda de vários ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 11/11/2010

Proposta desobriga máquinas agrícolas de licenciamento anual

como pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e demais taxas de expedição de documentos. Não é lógico, muito menos justo, que máquinas... no órgão executivo de ...

Câmara dos Deputados - 06/01/2014

Detran/RS esclarece entrega de documentos de veículos

do veículo: além do IPVA, o seguro obrigatório, a taxa de expedição do documento e as multas vencidas, se houver. O cidadão pode acompanhar o andamento do seu documento no site do Detran/RS inserindo... da dezena final das placas. Os ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 27/01/2012

Publicado o Decreto nº 7.833 que trata do Seguro Obrigatório DPVAT e o parcelamento juntamente com o IPVA

Foi publicado hoje o Decreto nº 7.833 /2012 que altera o Decreto nº 2.867 , de 8 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais... do IPVA da unidade da Federação ...

Atualidades do Direito - 30/10/2012

Em MG, quem deve pensão alimentícia tem restrições sobre veículo

, o Seguro Obrigatório, a Taxa de Licenciamento e multas de trânsito. De acordo com o Tribunal de Justiça mineiro, no fim de 2011, as pessoas com dívidas de pensão alimentícia também passaram a ter impedimentos sobre os veículos. Se todos ...

Consultor Jurídico - 02/01/2012

Taxas de licenciamento de motos serão discutidas em audiência na ALEPI

. Dados do próprio Detran demonstram que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada. Isso por conta do alto custo do IPVA, do seguro obrigatório e das taxas de licenciamento do ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 01/07/2011

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2012

de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos (ver tabela abaixo). Pagamento Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro...A Secretaria de Estado da Fazenda ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - 03/01/2012

Banese financia pagamento do IPVA

), licenciamento, seguro obrigatório e multas de veículos registrados no Estado. O serviço, denominado de Credi-Fácil IPVA, está disponível o ano todo, para pessoas físicas e jurídicas. De janeiro a dezembro, a depender da data de ...

Governo do Estado de Sergipe - 04/11/2008

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

que a multa é indevida porque possui os comprovantes de pagamento dos débitos de IPVA e seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no

Associação Paulista de Estudos Tributários - 23/09/2010

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

que a multa é indevida porque possui os comprovantes de pagamento dos débitos de IPVA e seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no pátio

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 22/09/2010

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