Icms. Produtos da Cesta Básica em Notícias

Desde 1-1-2019, em virtude da publicação do Decreto 46.523, de 11-12-2018, foi extinto o benefício fiscal de isenção do ICMS concedido para as saídas internas de produtos da cesta básica promovidas por... Fim da isenção O fim da isenção para os produtos da cesta básica atende às determinações da Lei Complementar 160 , de 7-8-2017, e do Convênio ICMS 190, de 15-12-2017, que disciplinaram, em âmbito nacional... A redução da base de cálculo do ICMS para os produtos da cesta básica, que já era aplicada pelos atacadistas, distribuidores e industriais em todas as operações internas, passa a ser aplicada também pelos

Luiz Castro explicou que a cesta básica no Amazonas já está no valor de R$ 324,00, o que se constitui num aumento “absurdo de 30% em todos os produtos da cesta básica”... O deputado Luiz Castro (PPS) acusou o Governo do Estado de ser o único, em todo o país, a cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos que compõem a cesta básica... Castro afirmou que a desoneração proposta pelo governo federal não vai atingir muito o Amazonas, porque o que está elevando bastante a cesta básica é a cobrança do ICMS

Veja também, em outro Comentário, os efeitos imediatos da inclusão de produtos na cesta básica... Confira no Comentário elaborado pela Equipe COAD os detalhes dos benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica... A Lei 7.484 , de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio

Veja também, em outro Comentário, os efeitos imediatos da inclusão de produtos na cesta básica... Confira no Comentário elaborado pela Equipe COAD os detalhes dos benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica... A Lei 7.484, de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio de

da cesta básica... Se um produto da cesta básica for vendido para Estados do Sul e do Sudeste, a operação paga ICMS de 12% no local de destino... Os produtos da cesta básica contam com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido de 7% por conta de incentivo previsto em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (

Na primeira reunião da comissão parlamentar que trata da redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica, realizada nesta quarta-feira (10), os deputados decidiram convidar os técnicos da Sefaz e representantes... Dados do Conselho Regional de Economia apontam um aumento de 40% no valor da cesta básica dos amazonenses... Segundo Castro, o aumento do ICMS de 1% para 17%, determinado pelo governo do Estado, coloca o Amazonas como o Estado com a mais pesada carga tributária sobre os alimentos da cesta básica

sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional... na cesta básica e penalizam o Rio Grande do Sul, que no Brasil é o maior produtor de arroz, um dos principais produtos da cesta básica... No encerramento, Ana Amélia reforçou a necessidade de unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional

do reajuste do ICMS para 17% sobre o custo base do produto, tornando a cesta básica do Estado a maior do Brasil... Luiz Castro declarou que esse reajuste de 17% no ICMS incidiu diretamente sobre todos os produtos da cesta básica e do gás de cozinha, atingindo, principalmente, as pessoas menos favorecidas que recebem... na Comissão de Defesa do Consumidor, garantiram que os aumentos sobre o valor da cesta básica vão continuar em março

) da cesta básica de alimentos... “Na reunião foi discutida, também, a alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica”, destacou... Segundo Marcelo Ramos, os efeitos positivos foram apresentados no último relatório do Dieese sobre a cesta básica após a desoneração sobre os produtos com a retirada do PIS e do COFINS feito pela presidente

) sobre os produtos da Cesta Básica... Desde 1999 o Distrito Federal não só aumentou a tributação dos produtos da Cesta Básica de 7% para 12%, alíquota efetiva, bem como, retirou diversos itens desta cesta, na contramão dos demais Estados da... Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF, Jacques Veloso, irá entregar ao secretário de fazenda do DF, Adonias dos Reis Santiago, o pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS