Marcelo Ramos quer solução sobre redução do ICMS da cesta básica dos alimentos

O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) voltou a cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã desta terça-feira (4), a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica de alimentos.

Marcelo Ramos afirmou que esteve em reunião com o governador do Estado, Omar Aziz (PSD) para tratar de dois temas: o ICMS sobre o preço do combustível para evitar que houvesse aumento na bomba. “Essa situação, felizmente, conseguimos barrar”, observou o deputado.

Esse aumento absurdo elevando o ICMS de 1% para 17%, segundo Marcelo Ramos, foi aprovado por esta Casa, no final do ano de 2012, por iniciativa do governador, Omar Aziz. Caso o aumento fosse concretizado elevaria a alíquota do ICMS na bomba o que causaria um aumento no litro do combustível em mais de R$ 3. “Na reunião foi discutida, também, a alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica”, destacou.

Segundo Marcelo, nesta reunião ficou acordado a formação de uma comissão na ALEAM para preparar um Projeto de Lei a ser encaminhado para novo diálogo com o governador Omar Aziz. “Contudo, estamos com o projeto pronto há mais de vinte dias e ninguém se dispõe a abrir as portas do Governo para que se possa travar esse diálogo para se saber o valor exato, de quanto, em dinheiro, esses produtos vão chegar à mesa da população”, disse Marcelo Ramos.

Segundo Marcelo Ramos, os efeitos positivos foram apresentados no último relatório do Dieese sobre a cesta básica após a desoneração sobre os produtos com a retirada do PIS e do COFINS feito pela presidente Dilma com uma redução em torno de 3,14%. “Acontece que com o aumento que essa Casa aprovou acarretou, ao contrário da redução um aumento na cesta básica nos meses de janeiro, março e abril. Iniciamos este ano com a quarta cesta básica mais cara do País, chegamos em março com a terceira mais cara e, em abril com a segunda mais cara do País, fruto de uma decisão aprovada por esta Casa que, hoje, é a responsável pelo preço elevado da comida na mesa do amazonense”.

Fonte: Diretoria de Comunicação