Incidente Processual de Remoção de Inventariante em Notícias

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  • O Inventário em Numero

    Notícias10/11/2020Mauricio Jose da Silva
    I will come back 2018/19 Defensoria liberdade, 32 Defensoria Assembleia Desarquivamento e Fórum J.Mendes- Nona Pandemia e novas Advogadas pedido Incidental de Remoçao Inventáriante... Para nenhum Alvará em 03 processos Inventário / incidente e prestação de contas. E muito gasto Público. Se na condição Assistente Social tenho este trabalho pensem os que não podem se defender
  • Importantes alterações do Direito das Sucessões trazidas pelo novo CPC

    Notícias23/04/2016Vanda Amorim
    Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante... O art. 617 reproduziu a ordem legal que deverá ser observada pelo Juiz ao nomear o inventariante
  • Direito das Sucessões importantes alterações trazidas pelo novo CPC

    Notícias19/05/2016Jucineia Prussak
    Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante... O art. 617 reproduziu a ordem legal que deverá ser observada pelo Juiz ao nomear o inventariante
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Intimação do inventariante para contestar o pedido de remoção: 5 dias (art. 996). Laudo do avaliador na impugnação da estimativa do arrolamento: 10 dias (art. 1.036, parág. Primeiro)... Ação Declaratória Incidente do Autor Sentença : 10 dias (art. 325)... Suspensão por incidente na sentença de mérito: 1 ano (art. 265, parág. Quinto). Processo no Tribunal Conclusão : 48 horas (art. 549)
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo
  • Notícias do Diário Oficial

    Pela relevância e frequência da matéria, em seção própria, foi tratada a prestação de serviços por peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes... O Provimento CSM 1436/2007 já tinha alterado as disposições dos Provimentos CG 05/2001, CSM 892/04 e CG 1599/98 em relação à remoção e transferência de adolescentes para e entre unidades da Fundação Casa... Ou seja, tais atribuições são melhor compreendidas se contextualizadas nesse âmbito de cadastramento de novos feitos, incidentes ou extinção de processos
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