Infração de Trânsito Cometida em Notícias

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  • Vendedor de veículo é condenado pelo TJDFT a ressarcir atual proprietária pelo valor de multas referentes às infrações de trânsito cometidas por ele.

    Notícias27/04/2022Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Entretanto, após registrar o veículo em seu nome, 10 multas foram lançadas por infrações de trânsito cometidas pelo antigo proprietário... Ademais, mediante ao descaso do antigo proprietário que foi o responsável pelas infrações de trânsito cometidas, buscou representação jurídica junto ao escritório de advocacia Fonseca de Melo & Britto... Destaca-se que as infrações foram cometidas no período de negociação da venda, por isso não haviam sido lançadas quando a compradora fez a pesquisa
  • Como utilizar a penalidade de advertência quando cometer uma infração de trânsito

    Notícias02/07/2021Andressa Prado Advogada
    No entanto muitos órgãos de trânsito não o fazem, então caso você preencha os requisitos solicite a conversão de multa para advertência por escrito quando for notificado da infração de trânsito... Mas afinal, qual o benefício que você condutor terá por ter cometido uma infração de trânsito de natureza leve ou média, e ter a sua multa convertida em advertência por escrito... Ainda vale lembrar que essa obrigatoriedade na aplicação da penalidade por advertência por escrito, só ocorre para infrações cometidas após a entrada em vigor das alterações do CTB , ou seja, a partir
  • Excesso de velocidade é infração de trânsito mais cometida pelos motoristas nas rodovias brasileiras

    Notícias24/04/2019Âmbito Jurídico
    O excesso de velocidade é indicado, em todos os estados brasileiros, como a infração mais cometida pelos condutores... A aplicação dessas penalidades acontece pelo fato de essa infração ser considerada, conforme o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), uma das que mais comprometem a segurança no trânsito... Outra condição que leva à perda do direito de dirigir por suspensão é o acúmulo de 20 pontos ou mais na CNH, decorrentes de infrações de trânsito
  • Viação e Transportes aprova aviso eletrônico de infração de trânsito

    Notícias21/06/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite o motorista a escolher ser avisado sobre infração de trânsito por meio eletrônico, como e-mail ou mensagem de texto por celular... Pontos na carteira A proposta também prevê o envio semestral para o proprietário e para o condutor do veículo, por remessa postal ou meio eletrônico, da relação das infrações cometidas com data de vencimento... A proposta, que inclui a possibilidade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), prevê que o aviso contenha, pelo menos: - o tipo de infração; - a referência legal; - o local; e - a data e a hora
  • Viação e Transportes aprova aviso eletrônico de infração de trânsito

    Notícias21/06/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite o motorista a escolher ser avisado sobre infração de trânsito por meio eletrônico, como e-mail ou mensagem de texto por celular... Pontos na carteira A proposta também prevê o envio semestral para o proprietário e para o condutor do veículo, por remessa postal ou meio eletrônico, da relação das infrações cometidas com data de vencimento... A proposta, que inclui a possibilidade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), prevê que o aviso contenha, pelo menos: - o tipo de infração; - a referência legal; - o local; e - a data e a hora
  • Viação e Transportes aprova aviso eletrônico de infração de trânsito

    Notícias21/06/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite o motorista a escolher ser avisado sobre infração de trânsito por meio eletrônico, como e-mail ou mensagem de texto por celular... Pontos na carteira A proposta também prevê o envio semestral para o proprietário e para o condutor do veículo, por remessa postal ou meio eletrônico, da relação das infrações cometidas com data de vencimento... A proposta, que inclui a possibilidade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), prevê que o aviso contenha, pelo menos: - o tipo de infração; - a referência legal; - o local; e - a data e a hora
  • Infração de trânsito grave impede expedição da CNH definitiva

    O permissionário tentava anular a pontuação referente a infração de trânsito, sob a alegação de que adquiriu o veículo mediante contrato de leasing e que o atraso para a realização do registro foi de responsabilidade... Ressaltou, ainda que o registro em nome do proprietário tem a finalidade, dentre outras, direcionar as infrações cometidas ao verdadeiro infrator e que, proceder de forma diversa, facilitaria a fraude... com atribuição de infrações e pontuações a terceiras pessoas
  • Segunda Turma do TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto

    Notícias13/11/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima e a multa de R$ 574,62 para um motorista que alegou estar fugindo de assalto... A infração foi cometida no município de Areia Branca (RN), no dia 11 de abril de 2014, por volta das 16h08, quando o motorista transitou em velocidade de 95 Km/h em via com limite máximo de 50 Km/h.Em... O órgão também anexou aos autos a consulta ao site do Detran/RN, na qual se constatou a reincidência do veículo pertencente ao autor em infrações de trânsito por excesso de velocidade.Segundo o relator
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