Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

Além disto, o INSS foi condenado por litigância de má-fé, pois o Juízo sentenciante, reconheceu a tese dos advogados do segurado de que o INSS agiu de má-fé ao contrariar o texto expresso da lei... de má-fé será calculada com base no valor da causa, esta com atualização monetária desde o ajuizamento... de má-fé, por parte do INSS, de sorte que o condeno a pagar em favor do autor multa no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa, devidamente atualizada. 3.7) Defiro ao promovente ---

Por todos estes motivos a trabalhadora foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por ajuizar ações requerendo direitos que ela já sabia não merecer... má-fé... Por não apresentar provas, uma técnica de enfermagem de uma clínica de diagnóstico de imagens que ingressou com ação judicial pedindo danos morais e verbas trabalhistas, foi condenada por litigância de má

Filha de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) teve condenação por litigância de má-fé mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRT3)... Com este contexto, o desembargador decidiu pela manutenção da sentença de improcedência do pedido inicial e a respectiva condenação por litigância de má fé atribuída à apelante... “A litigância de má fé é uma forma de abuso de direito do acesso ao Judiciário, onde a pessoa pleiteia algo que não tem direito, evidenciando que está tentando enganar o juízo com algo que não corresponde

protelatório”, o que caracteriza litigância de má-fé... má-fé... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa arbitrada em 1% do valor da causa, em virtude de litigância de má

protelatório”, o que caracteriza litigância de má-fé... má-fé... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa arbitrada em 1% do valor da causa, em virtude de litigância de má

protelatório, o que caracteriza litigância de má-fé... má-fé... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa arbitrada em 1% do valor da causa, em virtude de litigância de má

protelatório”, o que caracteriza litigância de má-fé... má-fé... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa arbitrada em 1% do valor da causa, em virtude de litigância de má

A juíza do Trabalho substituta, Luciana Jacob Monteiro de Castro, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa e um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé por agirem... de má-fé e aplicou multa a cada um no valor de 1% do valor da causa... O que é o INSS

ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por litigância de má-fé... “Ao insistir em fundamentação manifestamente incabível, a autarquia previdenciária incorre na hipótese legal definidora da litigância de má-fé" A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho impôs multa... Por esse motivo, a relatora aplicou a multa por litigância de má-fé prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil

Por esse motivo, pediram a aplicação da multa por litigância de má-fé... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé a pessoa que já havia sido desqualificada como segurada rural especial por sentença judicial... Processo extinto Reconhecendo a coisa julgada e a litigância de má-fé, a 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás extinguiu o processo sem resolução de mérito e condenou a autora a pagar multa de R$ 1,2 mil