Instrução Normativa 03/93 do TST em Notícias

O acórdão manteve ainda o valor fixado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST. (Proc. 043000-30.2009.5.15.0022 RO)... Entretanto, não compareceu à audiência de instrução e julgamento, razão pela qual lhe foi aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato... recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência de multa normativa

Além disso, assegurou a magistrada, a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, por meio de seu inciso IV, letra e, estabeleceu que, após o trânsito em julgado da decisão, será liberado ao credor o valor disponível

Além disso, assegurou a magistrada, a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, por meio de seu inciso IV, letra e, estabeleceu que, após o trânsito em julgado da decisão, será liberado ao credor o valor disponível

Além disso, assegurou a magistrada, a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, por meio de seu inciso IV, letra e, estabeleceu que, após o trânsito em julgado da decisão, será liberado ao credor o valor disponível

Disse que não estavam sendo observadas as garantias constitucionais de livre acesso ao Judiciário e de ampla defesa e ainda lembrou que existe até uma instrução normativa do TST (IN nº 03/93) estabelecendo... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 imprensa@tst.gov.br... No agravo de instrumento apresentado ao TST, a Unesco reafirmou seu inconformismo com o fato de o TRT não permitir o exame da matéria por meio de um recurso de revista em instância extraordinária

O acórdão manteve ainda o valor fixado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST. (Proc. 043000-30.2009.5.15.0022 RO)... Entretanto, não compareceu à audiência de instrução e julgamento, razão pela qual lhe foi aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato... recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência de multa normativa

O acórdão manteve ainda o valor fixado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST. (Proc. 043000-30.2009.5.15.0022 RO)... Entretanto, não compareceu à audiência de instrução e julgamento, razão pela qual lhe foi aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato”... recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência de multa normativa

Além disso, assegurou a magistrada, a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, por meio de seu inciso IV, letra e, estabeleceu que, após o trânsito em julgado da decisão, será liberado ao credor o valor disponível

Além disso, assegurou a magistrada, a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, por meio de seu inciso IV, letra e, estabeleceu que, após o trânsito em julgado da decisão, será liberado ao credor o valor disponível

Disse que não estavam sendo observadas as garantias constitucionais de livre acesso ao Judiciário e de ampla defesa e ainda lembrou que existe até uma instrução normativa do TST (IN nº 03/93) estabelecendo... No agravo de instrumento apresentado ao TST, a Unesco reafirmou seu inconformismo com o fato de o TRT não permitir o exame da matéria por meio de um recurso de revista em instância extraordinária... Essa é a conclusão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo de instrumento da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura) que tentava reverter