Isso Posto, Indefiro o Pedido Formulado em Notícias

Diante do acima exposto, indefiro o pedido de pagamento de salário extra folha. 2.4... Pelo exposto, e nos termos da fundamentação que integra a presente conclusão para todos os efeitos, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por M.C.G., em face A.P.N.1.L., para reconhecer o vínculo... Indefiro o pedido de restituição de valores. 2.10. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro uma vez que preenchidos os requisitos para o deferimento da justiça gratuita, art. 790 , § 3º da CLT . 2.11

Ao final, foram aplicadas as seguintes medidas cautelares (e-STJ fls. 78/80): V - DISPOSIÇÕES FINAIS Posto isso, DEFIRO EM PARTE os pedidos formulados na representação da autoridade policial, com a concordância... Indefiro a representação para a decretação das prisões preventivas. 2... Ambos foram postos em liberdade mediante a imposição de medidas cautelares alternativas (PetCrim nº 5021472-15.2021.4.03.0000 ). Sobre isso, transcrevo a síntese da decisão proferida pelo e

Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem prejuízo... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

“Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

“Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem prejuízo... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

"Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

“Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ

Assim sendo, indefiro todos os pedidos formulados em antecipação de tutela... Nenhuma dos pedidos formulados pelo autor em sede antecipação de tutela pode ser acolhido. É que, no caso, o elemento da plausibilidade do direito está bem obscuro... Isto, por evidente, não se mostra possível, posto que ausente qualquer resquício de fumaça de direito

Isto posto, por não vislumbrar, em um juízo sumário, a existência dos requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante, sem prejuízo... Decisão Primeiramente, o ministro Lewandowski afastou a competência do Supremo para julgar o ato do tribunal paranaense e conheceu o pedido apenas contra o CNJ