Lei Estadual nº 13.666 /2002 em Notícias

e Tecnologia (Sectec), e introduz alterações na Lei n. 13.666, de 27 de julho de 2000... O texto da matéria esclarece que o Governo de Goiás lançou, em 2002, o chamado "pacote verde", que inclui a aludida Lei (também conhecida como"Lei da Fauna"), considerada uma importante fonte de receitas... Outra matéria aprovada foi a de número 1.001/13, que altera dispositivo da lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002, o qual dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás

Por fim foi lido ainda o processo 4.504/12 quealtera a Lei nº 13.666 de 27 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 14.306, de 12 de novembro de 2002, com a finalidade de contemplar obras e/ou... Lei nº 14.546, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo do Esporte (Proesporte)... Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 4, foram lidos cinco novos projetos de lei, todos eles provenientes da Governadoria

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e introduz alterações na Lei n. 13.666, de 27 de julho de 2000... O texto da matéria esclarece que o Governo de Goiás lançou em 2002 o chamado "pacote verde", que inclui a aludida lei (também conhecida como"Lei da Fauna"), considerada uma importante fonte de receitas... O Plenário também aprovou outros projetos da Governadoria que se encontravam em fase de primeira votação: um deles foi o de número 1.001/12 altera dispositivo da lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002

do país. 4.504/12 Trata de alteração na Lei nº 13.666, de 27 de julho de 2000, com a finalidade de contemplar obras e ou serviços de engenharia para garantia de acessibilidade às escolas... A matéria foi aprovada com voto contrário dos deputados Karlos Cabral e Francisco Gedda (PTN). 4.589/12 que introduz alterações e acréscimos na Lei nº 14.132, de 24 de abril de 2002 4.590/12 que institui... Estadual