Lista de Antigüidade de Magistrados em Notícias

Os magistrados argumentam que a decisão alterou a lista de antiguidade do Judiciário goiano, prejudicando a promoção deles e de outros juízes do estado... Na Ação Cível Originária (ACO) 1849, os requerentes pedem liminar para que sejam mantidos na posição em que se encontravam na lista de antiguidade antes da decisão tomada pelo CNJ, que promoveu a alteração... Além disso, segundo eles, a determinação viola os dispositivos constitucionais que garantem o direito à isonomia (artigo 5º, inciso I) e a promoção de magistrados por critérios de antiguidade e merecimento

VP/AD Leia mais: 28/8/2015 – Novo pedido de vista suspende julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados mineiros Processos relacionados MS 33586 Fonte: STF... de antiguidade para promoção da magistratura no estado – foi adiado por mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Gilmar Mendes... do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a ordem para que o Tribunal de Justiça (TJ-MG) utilizasse apenas os critérios previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) na elaboração da lista

VP/AD Leia mais: 28/8/2015 – Novo pedido de vista suspende julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados mineiros Processos relacionados MS 33586... de antiguidade para promoção da magistratura no estado – foi adiado por mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Gilmar Mendes... Teori Zavascki que suspendeu a ordem para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) utilizasse apenas os critérios previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( LOMAN ) na elaboração da lista

de antiguidade para promoção da magistratura no estado – foi adiado por mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Gilmar Mendes... do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a ordem para que o Tribunal de Justiça (TJ-MG) utilizasse apenas os critérios previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) na elaboração da lista... Segundo entendimento do relator, foi necessário suspender o ato do CNJ como forma de garantir a efetividade de eventual decisão favorável aos magistrados impetrantes do MS, pois, segundo os autos, nova

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acaba de divulgar errata da lista de antiguidade de juízes de Direito de entrância final... A publicação da errata atende pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, conforme noticiado há pouco neste portal, que solicitou ao juiz auxiliar da presidência do TJGO, Dioran Jacobina... a retificação da lista em conformidade com o que decidiu o ministro Cezar Peluso no processo nº 2174-26/2011, do Conselho Nacional de Justiça

Os magistrados alegam que, ao determinar a reelaboração da lista, o CNJ teria exercido controle de constitucionalidade, o que é vedado ao órgão de controle administrativo da magistratura... de antiguidade da magistratura do estado... De acordo com os autos, a lei complementar estadual 59/2001 contabiliza como critério de desempate na lista de antiguidade da magistratura eventual tempo de serviço público prestado em Minas Gerais

Os magistrados alegam que, ao determinar a reelaboração da lista, o CNJ teria exercido controle de constitucionalidade, o que é vedado ao órgão de controle administrativo da magistratura... de antiguidade da magistratura do estado... De acordo com os autos, a lei complementar estadual 59/2001 contabiliza como critério de desempate na lista de antiguidade da magistratura eventual tempo de serviço público prestado em Minas Gerais

Os magistrados alegam que, ao determinar a reelaboração da lista, o CNJ teria exercido controle de constitucionalidade, o que é vedado ao órgão de controle administrativo da magistratura... de antiguidade da magistratura do estado... De acordo com os autos, a lei complementar estadual 59/2001 contabiliza como critério de desempate na lista de antiguidade da magistratura eventual tempo de serviço público prestado em Minas Gerais

MB/VP Leia mais: 5/6/2015 - Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados Processos relacionados MS 33586... de antiguidade para a promoção da magistratura do estado... de antiguidade, utilizando como critério de desempate o tempo na magistratura (critério previsto na lei mineira e também no artigo 80 , parágrafo 1º , da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman

MB/VP Leia mais: 5/6/2015 - Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados Processos relacionados MS 33586... de antiguidade para a promoção da magistratura do estado... de antiguidade, utilizando como critério de desempate o tempo na magistratura (critério previsto na lei mineira e também no artigo 80 , parágrafo 1º , da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman