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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

Loteria estadual do Mato Grosso é questionada no STF

e os Decretos 273/2011, 346/2011, 784/2011 e 918/2011), que dispõem sobre a exploração de modalidades lotéricas pela Loteria do Estado do Mato Grosso (LEMAT). A legislação estadual prevê que a LEMAT... o monopólio da União para explorar o ...

Supremo Tribunal Federal - 28/06/2013

MPF/PA e Loterpa assinam compromisso que garante funcionamento legal da loteria estadual

O Ministério Público Federal (MPF) e a Loteria do Estado do Pará (Loterpa) assinaram acordo que permite a exploração, pelo estado, das modalidades de jogos previstas em legislação federal. a não mais explorar modalidades de jogos que não ...

Ministério Público Federal - 21/12/2011

Caminhão da Sorte percorre o litoral levando a Loteria Estadual aos veranistas

o Caminhão da Sorte estará em Arambaré, às margens da Lagoa dos Patos.             Quando entrar fevereiro, Tramandaí será o cenário do sorteio da Loteria Estadual no dia 10. Na semana seguinte, os foliões

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 09/01/2004

Público lota auditório no primeiro dia do Congresso Estadual O Adolescente e a Socioeducação

e demais profissionais que militam na área de proteção à criança e ao adolescente, compareceram a solenidade de abertura do I Congresso Estadual "O Adolescente e a Socioeducação", ocorrido na noite... que tenhamos um resultado satisfatório. Ao ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 03/07/2013

Ampal e Ministérios Públicos se unem em ato contra a PEC da Impunidade

O ato público contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 37/2011, mais conhecido como 'PEC da impunidade', ocorrido durante toda a manhã desta sexta-feira (12), lotou o auditório do Ministério... Público Estadual de Alagoas e formou um ...

Associação do Ministério Público de Alagoas - 12/04/2013

TJMS - Justiça Estadual leiloa lotes avaliados em até R$ 184 mil em Miranda

A 2ª Vara Cível de Miranda leiloará em outubro três lotes: um sítio localizado no município de Bodoquena, com 32,75 hectares , avaliado em pouco mais de R$184 mil; um terreno com 508,50 m² com casa... de aproximadamente 116 m² , no valor de R$30 ...

Nota Dez - 11/10/2012

Justiça Estadual leiloa lotes avaliados em até R$ 184 mil em Miranda

A 2ª Vara Cível de Miranda leiloará em outubro três lotes: um sítio localizado no município de Bodoquena, com 32,75 hectares, avaliado em pouco mais de R$184 mil; um terreno com 508,50 m² com casa... de aproximadamente 116 m², no valor de R$30 ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 10/10/2012

Auditório lotado no primeiro painel da VI Conferência Estadual dos Advogados

A VI Conferência Estadual dos Advogados, bem como toda a programação alusiva aos 80 anos da OAB/RS, pode ser realizada por meio da comercialização de cotas de patrocínio. Os auditórios do Centro... de Eventos Plaza São Rafael, local onde está ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 13/04/2012

1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária lota auditório em Sinop

Fotos: Assessoria de Imprensa OAB/Sinop Mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Hotel Ucayali, em Sinop, no 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, realizado pela Comissão de Assuntos... e o deputado estadual Dilmar Dal ...

OAB - Mato Grosso - 22/08/2011

Sindicância apura responsáveis por remédios do SUS vencidos em MT

o governo estadual está ciente da situação dos remédios vencidos pelo menos desde abril, quando o secretário de Saúde Mauri Rodrigues assinou portaria afastando do cargo o então coordenador de assistência... Também foram flagrados lotes de ...

G1 - Globo.com - 24/05/2013

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