Lavrador/agricultor em Notícias

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  • Fazendeiro é punido por dano a lavrador

    Notícias30/10/2012Âmbito Jurídico
    O dever de indenizar foi determinado após os prejuízos causados à lavoura do agricultor, pela invasão do gado do fazendeiro... Um fazendeiro foi condenado a pagar a um lavrador indenização por danos materiais no valor de R$ 12 mil... Em Primeira Instância, o proprietário do gado foi condenado a pagar ao agricultor a quantia de R$ 12 mil, por danos materiais, mas decidiu recorrer
  • Fazendeiro é punido por dano a lavrador

    Notícias30/10/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O dever de indenizar foi determinado após os prejuízos causados à lavoura do agricultor, pela invasão do gado do fazendeiro... Um fazendeiro foi condenado a pagar a um lavrador indenização por danos materiais no valor de R$ 12 mil... Em Primeira Instância, o proprietário do gado foi condenado a pagar ao agricultor a quantia de R$ 12 mil, por danos materiais, mas decidiu recorrer
  • Lavrador indenizado por abate de gado

    Notícias12/04/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    do agricultor... Em sua defesa, J.C.S.D. argumentou que o lavrador não conseguiu comprovar no processo que era o proprietário das reses e consequentemente não se poderia falar em dano moral... O comerciário J.C.S.D. terá que indenizar o lavrador O.T. por danos materiais em valor a ser apurado em liquidação de sentença e em R$10 mil por danos morais devido à morte de quatro reses bovinas de propriedade
  • TJMG - Lavrador indenizado por abate de gado

    Notícias13/04/2012Nota Dez
    do agricultor... Em sua defesa, J.C.S.D. argumentou que o lavrador não conseguiu comprovar no processo que era o proprietário das reses e consequentemente não se poderia falar em dano moral... O comerciário J.C.S.D. terá que indenizar o lavrador O.T. por danos materiais em valor a ser apurado em liquidação de sentença e em R$10 mil por danos morais devido à morte de quatro reses bovinas de propriedade
  • TJMG - Fazendeiro é punido por dano a lavrador

    Notícias31/10/2012Nota Dez
    O dever de indenizar foi determinado após os prejuízos causados à lavoura do agricultor, pela invasão do gado do fazendeiro... Um fazendeiro foi condenado a pagar a um lavrador indenização por danos materiais no valor de R$ 12 mil... Em Primeira Instância , o proprietário do gado foi condenado a pagar ao agricultor a quantia de R$ 12 mil, por danos materiais, mas decidiu recorrer
  • Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

    Notícias09/03/2017Leandro Roberto de Paula Reis
    À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense... O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007... Do UOL, em São Paulo - Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União
  • Rubens Júnior acusa o governo de prejudicar lavradores em Matões

    O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (14), que o governo do Estado está criando dificuldades para que lavradores do município de Matões consigam ter acesso ao Bolsa... Rubens Júnior lembrou que a DAP serve não apenas para o acesso ao Pronaf, mas também para os lavradores terem acesso ao Bolsa Estiagem e a outros benefícios advindos do Governo Federal... Segundo o deputado, a Agerp de Timon simplesmente se recusa a fornecer as DAPs para os agricultores do município de Matões
  • BENS DE PEQUENO AGRICULTOR NÃO PODEM SER PENHORADOS POR DÍVIDAS

    Notícias03/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O agricultor inadimplente argumentou que o galpão aberto, a estufa de secagem de fumo e a carroça são imprescindíveis à sua sobrevivência... A multinacional, por sua vez, defendeu a manutenção da penhora, alegando que o agricultor não provou o uso destes bens no seu trabalho, além de se assumir como aposentado... Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a penhora sobre os bens de um pequeno lavrador, em uma execução ajuizada por uma exportadora de
  • Agricultor tem direito a aposentadoria híbrida, decide TRF-2

    Notícias05/05/2016Fábio Linhares
    Entre esses documentos destacam-se: a certidão de casamento, onde consta a profissão de lavrador; contratos de parceria agrícola, assinados desde dezembro de 2004; termos de acordo, desde janeiro de 2008... Processo 0016620-17.2013.4.02.9999 Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-mai-04/agricultor-direito-aposentadoria-hibrida-decide-trf... A atividade de agricultor também se enquadra na categoria especial do regime geral da Previdência Social, por isso, os trabalhadores dessa área têm direito a aposentadoria híbrida
  • Bens de pequeno agricultor não podem ser penhorados por dívidas

    Notícias02/07/2015Consultor Jurídico
    O agricultor inadimplente argumentou que o galpão aberto, a estufa de secagem de fumo e a carroça são imprescindíveis à sua sobrevivência... A multinacional, por sua vez, defendeu a manutenção da penhora, alegando que o agricultor não provou o uso destes bens no seu trabalho, além de se assumir como aposentado... Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a penhora sobre os bens de um pequeno lavrador, em uma execução ajuizada por uma exportadora de
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