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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2015

TST adota dia remunerado em cálculo de salário hora

a permitir e facilitar a sua compreensão. Compreensão esta nem sempre compreendida. Estamos falando do divisor para cálculo do salário-hora daqueles que estabelecem relação jurídica de natureza... e considerando determinado limite semanal ...

Consultor Jurídico - 07/10/2012

TST tem onze novas súmulas

de apuração das horas extras. * SÚMULA Nº 450 . FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT . (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da SBDI-1) É devido... de diferenças ...

Espaço Vital - 23/05/2014

Publicada tabela atualizada dos precedentes normativos do TRT da 2ª Região

% (cinco por cento) do valor do salário inadimplido. Precedente Normativo nº 20 - Horas extras: Em caso de prestação de horas extras, o adicional será de 50% (cinquenta por cento) para as duas... sobre a Participação ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 01/11/2012

Publicada tabela atualizada dos precedentes normativos do TRT da 2ª Região

estudo sobre a Participação nos Lucros (ou resultados), fixando critérios objetivos para sua apuração, nos termos do artigo 7º , inciso XI , da Constituição Federal , sendo assegurada aos Sindicatos... multa moratória de 5% (cinco ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 31/10/2012

Lei Complementar 150/15 | Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do § 5o, o empregado fará jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor... de trabalho, o empregado terá direito a ...

Neurielly - 02/06/2015

Pós-graduação na área trabalhista é ofertada à advocacia

. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Jornadas especiais de trabalho... (18h/a - 1 ...

OAB - Mato Grosso - 29/08/2014

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

Transitória nº 4 da SBDI-1. OJ Nº 18. COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. BANCO DO BRASIL. I O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria... para compensação de ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - 30/05/2011

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

do item I alterada) I - O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência.... II. O acordo individual ...

Tribunal Superior do Trabalho - 30/05/2011

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

alterada) I - O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência.... O acordo individual para ...

JurisWay - 30/05/2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

procedentes os pedidos deduzidos. A empregada diz que (1) a sentença é nula por ausência de prestação jurisdicional completa, (2) faz jus aos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado..., (3) horas extras a ...

Alexandre Atheniense - 14/03/2011

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