Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de maio de 2015

Justiça veda cobrança do ISSQN sobre o faturamento da sociedade de advogados

. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL . EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO-PROVIDOS. (...) 2. A sociedade uniprofissional de advogados de natureza civil, qualquer que seja o conteúdo... outros). 5. Recurso especial ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 27/01/2012

Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

os embargos de declaração interpostos pela outra venha a ser conhecido e provido. Nesta mesma situação, se os embargos forem rejeitados, o recurso já interposto pela outra parte se processa... os recursos especiais e extraordinários ...

Consultor Jurídico - 01/03/2015

Segunda Seção decidirá disputa por ações do Bradesco

da Terceira Turma, contrária à pretensão das irmãs, foi contestada em embargos de divergência apresentados por Lia Maria. Como se referiam também a julgados da Primeira e da Segunda Turma órgãos... especializados em direito público, que ...

Superior Tribunal de Justiça - 25/10/2013

Juiz manda bloquear R$ 20 milhões da conta do Estado por descumprimento de decisão

suplicante, sob pena de comprometimento da própria vida. 6. Embargos de divergência não-providos." (EREsp 770.969/RS , 1ª Seção, Rel. Min. José Delgado, DJ de 21.8.2006, p. 224) "PROCESSUAL CIVIL... DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE. ...

Tribunal de Justiça do Pará - 23/10/2009

TST mantém decisão que não concedeu promoção por merecimento a empregado dos Correios

provido. Seguiram a divergência os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Antonio José de Barros Levenhagen, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Batista Brito Pereira.... Da mesma forma entendeu o Regional ...

Tribunal Superior do Trabalho - 08/11/2012

Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)

de usucapião. 3. Embargos de divergência não-providos .” [38] Deve-se valer aqui de uma ressalva em relação aos bens públicos, visto que o art. 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal... público a que se tenha dado ...

Bernardo - 27/05/2015

OAB critica modulação de decisão sobre ISS em leasing

ou não estabelecimento no local da realização do serviço, de forma que a constatação de ofensa à lei federal esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 5. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 903.224/MG, Rel... de inconstitucionalidade pelo ...

Consultor Jurídico - 06/05/2013

Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Emenda da petição inicial do mandado de segurança. Art. 284 do cpc

Turma, DJe 1⁄12⁄2008. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1362310⁄RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 6.9.2011). Grifou-se. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS... nesta seara recursal, ante o óbice da ...

Costa Monteiro - 29/04/2015

Anulada decisão da juiza Maria do Carmo Tommasi Costa Caribe da 16ª Vara Cível de Salvador

ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA. PAGAMENTO INTEGRALIDADE DO DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 , § 2º DO CPC . AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. À míngua de indicação, pela parte ora embargante... da integralidade da dívida pendente, ...

Direito Legal - 04/12/2012

Horas in itinere - principais aspectos da interpretação jurisprudencial

, por se tratar de norma cogente. Precedentes desta Subseção Especializada. Recurso de embargos conhecido e não provido (TST, SDI-1, E-ED-RR-117100-41.2009.5.12.0053, Rel. Min. Dora Maria da Costa, j...). Precedentes. Recurso ...

Nelci - 17/05/2014

1 2 3 4 5 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca