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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

. No entendimento dos ministros, prevaleceu a arrematação que foi devidamente levada ao registro imobiliário. O caso aconteceu no Maranhão. Em 1996, uma empresa arrematou um imóvel penhorado, mas não..., penhorasse e ...

Superior Tribunal de Justiça - 03/12/2013

Imóvel leiloado duas vezes fica com quem fez registro correto

. A companhia que arrematou o bem penhorado no primeiro leilão não registrou a penhora nem o auto de arrematação na matrícula do imóvel, e este continuou registrado no nome de seu antigo proprietário. Em ...

Consultor Jurídico - 06/12/2013

Recusa de cartório em registrar arrematação não configura crime de desobediência

dos imóveis, por não haver, no registro anterior à arrematação, a área total dos lotes, já que se tratavam de terrenos irregulares. As alterações solicitadas impediriam a registro da carta de arrematação... de ...

JurisWay - 04/06/2013

Recusa de cartório em registrar arrematação não configura crime de desobediência

dos imóveis, por não haver, no registro anterior à arrematação, a área total dos lotes, já que se tratavam de terrenos irregulares. As alterações solicitadas impediriam a registro da carta de arrematação... de ...

Tribunal Superior do Trabalho - 04/06/2013

Condomínio poderá adquirir imóvel para recuperar taxas não pagas

de registro de imóveis se recusam a registrar as cartas de adjudicação ou arrematação em nome deles. Essa falta de registro da carta de adjudicação ou arrematação impede o cumprimento do princípio...Izar: cartórios se ...

Câmara dos Deputados - 20/07/2011

Arrematação considerada perfeita só pode ser anulada por ação própria

Arrematação considerada perfeita, acabada e irretratável, tendo sido expedida carta de arrematação, registrada em cartório, junto a matricula do imóvel, só pode ser anulada por meio de ação própria... a argumentação do ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 10/06/2010

CONDOMÍNIO: O ARREMATANTE E A TAXA CONDOMINIAL

documentação para que o advogado distribua a ação judicial de cobrança. Caso não pague, o imóvel, no final do processo, será levado à praça pública e, dependendo do valor da dívida, será arrematado... a imissão de posse. Até que o ...

Direito Legal - 22/01/2010

Ano foi positivo para operadores do Direito Imobiliário

. Leilão de imóveis A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é válida a arrematação registrada no cartório imobiliário, a despeito de anterior arrematação do mesmo imóvel nunca ...

Consultor Jurídico - 25/12/2013

Processos de trabalhadores rurais por simulação de lide são extintos

de 100%, estipulada no termo de conciliação, bem como o início da execução e, em caso de insucesso, requereu a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Lagoa da Confusão (TO) para... que se registrasse penhora ...

COAD - 01/04/2013

Notícias do Diário Oficial

realmente não pode ser registrada: afinal, no momento da qualificação o imóvel não pertencia mais ao arrematado, e o registro, por implicar violação ao mencionado princípio da continuidade, não se pode... de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 09/10/2014

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