Monitoria Contrato de Mútuo Entre Pessoas Físicas em Notícias

ou a preservação da incolumidade física e/ou psíquica do beneficiário... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de plano de saúde coletivo empresarial. Resilição unilateral... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação monitória. Título de crédito. Cheque prescrito. Causa debendi . Fato jurídico subjacente

físicas no desempenho das mesmas atividades... alimentar, inexiste motivo para classificar os créditos por ela titularizados, no processo de recuperação judicial da devedora, de maneira diversa daquela que seriam classificados aqueles devidos às pessoas físicas... Em se tratando de seguros de pessoas, nos contratos individuais, vitalícios ou plurianuais, haverá formação de reserva matemática vinculada a cada participante

COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE AÇÃO ENVOLVENDO CONTRATO DE MÚTUO REALIZADO EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO... Na hipótese descrita, a execução possui como causa de pedir um contrato de mútuo firmado dentro da própria relação de trabalho e em função dela... O recebimento de indenização em virtude de desapropriação para fins de reforma agrária não entra no cômputo do rendimento bruto da pessoa física ou do lucro real da pessoa jurídica, mesmo se for apurado

LEGALIDADE DE CLÁUSULA DE RAIO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER... separado à duplicata não possui nenhuma eficácia cambiária, mas o documento que o contém poderá servir como prova da existência do vínculo contratual subjacente ao título, amparando eventual ação monitória... Por fim, descabido seria reputar constituída a obrigação principal mútuo bancário representado por Cédula de Crédito Bancário emitida em favor de instituição financeira e, ao mesmo tempo, considerar

CONFIRA O EDITAL: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz... da Lei nº 8.112 /90; g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e cumprir os requisitos constantes do Capítulo 15 deste Edital; h) ter aptidão física... deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. e) O candidato com deficiência física

293 - A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil. 292 - A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento... física ou jurídica não contribuinte do PIS /PASEP . 493 - É inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP ) como condição especial ao regime aberto. 492 - O ato infracional análogo ao tráfico... física, destinado a uso próprio, incide o ICMS. 197 - O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens. 196 - Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 71... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 71... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63

art. 319; art. 15 No processo do trabalho, é requisito da inicial a indicação do número no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional de pessoas jurídicas, bem como os endereços eletrônicos do... (art. 700, § 5º) Com a emenda da inicial, o juiz pode entender idônea a prova e admitir o seguimento da ação monitoria. (Grupo: Procedimentos Especiais) 189... (art. 927, § 2º) O relator deverá fundamentar a decisão que inadmitir a participação de pessoas, órgãos ou entidades e deverá justificar a não realização de audiências públicas

Imunidade: liberação de um múnus. • MÚTUO: Transferência de propriedade de um bem fungível, com a obrigação correspondente de restituir bem do mesmo gênero, qualidade e quantidade. • NASCITURO: Ser humano... que alguém continue obra nova, com pedido de demolição e ressarcimento de prejuízos. • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Processo e julgamento determinado pela Lei nº 9.868 , de 10.11.99. • AÇÃO MONITÓRIA... física ou jurídica que se dedique à atividade industrial. • CÉDULA PIGNORATÍCIA: Título de crédito referente a mercadorias depositadas em armazéns gerais. • CERTIDÃO DE OBJETO E FÉ: Expressão de jargão