Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Candidatos às eleições de 2014 devem apresentar certidões cíveis

é exigido o nada consta criminal. Em reunião hoje (12), em Brasília, ficou acertado que a entidade enviará ao TSE ofício pedindo que a Corte edite emenda à resolução que disciplina as candidaturas no pleito

Associação dos Magistrados Brasileiros - 12/03/2014

CRC faz mais de 500 mil atendimentos em 2013

de Paternidade cumulada ou não com alimentos, divórcio litigioso ou consensual, interdição e guarda. Segunda via de RG, 2ª via de certidão de nascimento, nada consta criminal, habilitação para

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 27/12/2013

Maceió abre vagas para serviço voluntário de bacharéis em Direito

comprovante de residência, certidões de nada consta criminal junto às Justiças Federal e Estadual; diploma ou certificado de conclusão de curso e, se for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

Defensoria Pública da União - 18/04/2013

STF usa princípio da insignificância para ré sem antecedentes criminais

Extraordinário (RE) que “a paciente é primaria e de bons antecedentes, já que contra ela não há qualquer condenação transitada em julgado”. A ré já respondeu outro processo criminal, mas não chegou a ser

Defensoria Pública da União - 15/07/2013

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de certidão de antecedentes criminais por um candidato a vaga de suporte técnico e condenou a AEC Centro de Contatos S. A. a ...

Tribunal Superior do Trabalho - 26/03/2014

Suspenso julgamento de vereador que apresentou certidão criminal inválida

uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava a sua condenação. O fato ocorreu em julho de 2008, um mês depois de Debastiani começar a cumprir a pena imposta... o registro de candidatura com ...

JurisWay - 27/10/2009

Suspenso julgamento de vereador que apresentou certidão criminal inválida

uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava a sua condenação. O fato ocorreu em julho de 2008, um mês depois de Debastiani começar a cumprir a pena imposta... o registro de candidatura com ...

Tribunal Superior Eleitoral - 27/10/2009

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular

Debastiani, vereador mais votado em Passo Fundo-RS nas eleições de 2008. Debastiani teria apresentado uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava nenhuma... julgamento de vereador que ...

Tribunal Superior Eleitoral - 04/05/2010

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular...

Debastiani, vereador mais votado em Passo Fundo-RS nas eleições de 2008. Debastiani teria apresentado uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava nenhuma

JurisWay - 04/05/2010

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular

Debastiani, vereador mais votado em Passo Fundo-RS nas eleições de 2008. Debastiani teria apresentado uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava nenhuma

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 04/05/2010

1 2 3 4 5 117 118 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca