Norma Regulamentadora nº 16, do Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Norma Regulamentadora nº 10 é debatida em evento no Espírito Santo

    Notícias27/10/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Quando: segunda-feira (30), de 13h00 às 16h30 Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Edvaldo Santos imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão Ascom Jorn... A Fundacentro no Espírito Santo realiza na segunda-feira (30) um evento para debater a Norma Regulamentadora nº 10, que trata da segurança em eletricidade... NR-10 – A Norma Regulamentadora nº 10 estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
  • Normas da segurança do trabalho e penalidades legais

    Notícias24/06/2022Marlon Pascoal Pinto
    – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB NR 28 – Fiscalização e Penalidades NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR 30 – Norma Regulamentadora... No Brasil, em dezembro de 1977, a lei nº 6.514 , o art. 200 da CLT determinou que o Ministério do Trabalho deveria criar disposições complementares, visando a segurança e saúde dos trabalhadores... A primeira Norma Regulamentadora, que estabelece as disposições gerais de todas as outras, tem em seu primeiro parágrafo a seguinte determinação: As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança
  • Ministério do Trabalho alerta para o perigo da doença

    Notícias15/09/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    A Norma Regulamentadora nº 17 determina alternância de posições, seja lá qual for a atividade... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Joana Dantas imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5960 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667... (SIT), do Ministério do Trabalho, as irregularidades mais comuns identificadas nas empresas são falta de assento e de espaço adequados para que o profissional exerça sua atividade sem comprometer a saúde
  • Fundacentro promove palestra sobre NR10

    Notícias07/08/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Horário: das 14h às 16h Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn... próxima quarta (9), promovendo a palestra “Norma Regulamentadora Nº 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade”... A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho no Pará (Fundacentro-PA), entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho (MTb), inicia as atividades do segundo semestre na
  • Anexo V da NR-16 entra em consulta pública

    Notícias17/07/2014Ministério do Trabalho e Emprego
    Brasília, 17/07//2014 A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) abriu para Consulta Pública o Anexo V da Norma Regulamentadora16 (NR-16) que trata de atividades... Normas Regulamentadoras As NRs são obrigatórias em todos os locais de trabalho e têm por objetivo estabelecer medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes... Os interessados têm até o dia 13 de setembro de 2014 para apresentar sugestões que deverão ser encaminhadas para: Ministério do Trabalho e Emprego Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/Coordenação-Geral
  • MTE inicia consultas de NRs 16 e 13

    Notícias25/04/2013Ministério do Trabalho e Emprego
    criação do Anexo III da Norma Regulamentadora NR-16, que trata de atividades e operações perigosas, e de revisão da NR-13, que regulamenta trabalho em caldeiras... Brasília, 25/04/2013 - Encontra-se disponível para consulta pública, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm), os textos básicos da... As sugestões devem ser enviadas para o seguinte endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios
  • Ministério do Trabalho alerta para o perigo da doença

    Notícias18/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Norma Regulamentadora nº 17 determina alternância de posições, seja lá qual for a atividade... Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 18/09/2017... (SIT), do Ministério do Trabalho, as irregularidades mais comuns identificadas nas empresas são falta de assento e de espaço adequados para que o profissional exerça sua atividade sem comprometer a saúde
  • Presos suspeitos de vender certificados falsos de cursos de segurança e saúde

    Notícias13/12/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    [Norma Regulamentadora nº 10] e segurança no trabalho em altura”, explicou Juscelino Durgo... Ministério do Trabalho Simone Sampaio Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... O Ministério do Trabalho participou nesta quinta-feira (13) de uma operação realizada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Polícia Civil em Rondônia (Draco/PC-RO) que resultou
  • Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

    Notícias27/04/2021Guilherme Bachiao
    A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma Regulamentadora (NR) 16 do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), que trata das atividades perigosas... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto
  • Adicional de Periculosidade

    Notícias10/08/2021Garcia e Garcia Advogados Associados
    Quem estabelece o que dá ou não direito à percepção do adicional é o Ministério do Trabalho (hoje integrado ao Ministério da Economia), através da Norma Regulamentadora n. 16... Ocorre quando o empregado, ao executar o seu trabalho, se expõe a, por exemplo, explosivos, produtos inflamáveis ou energia elétrica em condições de risco elevado
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