Jurisdição voluntária e Justiça Trabalhista: incompatibilidade ou solução?
No meu ver esta postura exegética é retrógrada e contraproducente, e fulmina um dos objetivos da jurisdição, talvez o seu escopo magno: produzir a pacificação e conceder a segurança jurídica no mais breve... Parece-me que a solução positiva é perfeitamente lícita e recomendável à luz de uma interpretação funcional da Jurisdição e da busca de maximização de sua eficácia como instância de pacificação social... Imediatamente teríamos a diminuição de processos acompanhada da celeridade da pacificação social, a qual ainda se daria da melhor forma possível, qual seja, a autocompositiva