O Escopo Magno da Jurisdição é a Pacificação Social em Notícias

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  • Jurisdição voluntária e Justiça Trabalhista: incompatibilidade ou solução?

    Notícias23/07/2015Academia Brasileira de Direito
    No meu ver esta postura exegética é retrógrada e contraproducente, e fulmina um dos objetivos da jurisdição, talvez o seu escopo magno: produzir a pacificação e conceder a segurança jurídica no mais breve... Parece-me que a solução positiva é perfeitamente lícita e recomendável à luz de uma interpretação funcional da Jurisdição e da busca de maximização de sua eficácia como instância de pacificação social... Imediatamente teríamos a diminuição de processos acompanhada da celeridade da pacificação social, a qual ainda se daria da melhor forma possível, qual seja, a autocompositiva
  • PEC dos Recursos vem assegurar garantias processuais e devido processo

    Notícias26/04/2011Consultor Jurídico
    a pacificação social... É um alento para aqueles que aprenderam nos bancos acadêmicos, como primeira lição, no primeiro dia de aula da Faculdade de Direito, que o Poder Judiciário a jurisdição tem como escopo magno, fim maior... Em reforço às palavras do ministro, é possível afirmar sem medo de errar: a pacificação social vem mais pela nota de definitividade da decisão do que propriamente pela justiça ínsita nessa decisão
  • PEC vem assegurar garantias processuais

    Notícias26/04/2011OAB - Seccional Bahia
    a pacificação social... É um alento para aqueles que aprenderam nos bancos acadêmicos, como primeira lição, no primeiro dia de aula da Faculdade de Direito, que o Poder Judiciário a jurisdição tem como escopo magno, fim maior... Em reforço às palavras do ministro, é possível afirmar sem medo de errar: a pacificação social vem mais pela nota de definitividade da decisão do que propriamente pela justiça ínsita nessa decisão
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