O Plano de Apoio à Aposentadoria em Notícias

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  • Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

    Um empregado da Caixa Econômica Federal aderiu ao Plano de Apoio à Aposentadoria da empresa, mas não conseguiu se aposentar no momento oportuno... Conforme observou o relator, no Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria ficou estipulado que a Caixa deveria recolher as contribuições previdenciárias do período. Mas ela não fez isso... E como o reclamante não obteve a carta de concessão de aposentadoria nos 12 meses seguintes à rescisão do contrato de trabalho, seu plano de saúde foi automaticamente cancelado
  • Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

    Notícias30/10/2012Academia Brasileira de Direito
    Um empregado da Caixa Econômica Federal aderiu ao Plano de Apoio à Aposentadoria da empresa, mas não conseguiu se aposentar no momento oportuno... Conforme observou o relator, no Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria ficou estipulado que a Caixa deveria recolher as contribuições previdenciárias do período. Mas ela não fez isso... E como o reclamante não obteve a carta de concessão de aposentadoria nos 12 meses seguintes à rescisão do contrato de trabalho, seu plano de saúde foi automaticamente cancelado
  • Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

    Notícias30/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um empregado da Caixa Econômica Federal aderiu ao Plano de Apoio à Aposentadoria da empresa, mas não conseguiu se aposentar no momento oportuno... Conforme observou o relator, no Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria ficou estipulado que a Caixa deveria recolher as contribuições previdenciárias do período. Mas ela não fez isso... E como o reclamante não obteve a carta de concessão de aposentadoria nos 12 meses seguintes à rescisão do contrato de trabalho, seu plano de saúde foi automaticamente cancelado
  • TRT3 - Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

    Notícias30/10/2012Nota Dez
    Um empregado da Caixa Econômica Federal aderiu ao Plano de Apoio à Aposentadoria da empresa, mas não conseguiu se aposentar no momento oportuno... Conforme observou o relator, no Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria ficou estipulado que a Caixa deveria recolher as contribuições previdenciárias do período. Mas ela não fez isso... E como o reclamante não obteve a carta de concessão de aposentadoria nos 12 meses seguintes à rescisão do contrato de trabalho, seu plano de saúde foi automaticamente cancelado
  • Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa

    Notícias15/02/2013Academia Brasileira de Direito
    pedido de desligamento do serviço, aderindo voluntariamente ao plano de apoio à aposentadoria da Caixa Econômica Federal... Para a relatora do processo, desembargadora Liana Chaib, o servidor não conseguiu demonstrar vício de consentimento, como pressão ou constrangimento, obrigando-o a aderir ao plano de apoio à aposentadoria... de apoio à aposentadoria
  • Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa

    Notícias15/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    pedido de desligamento do serviço, aderindo voluntariamente ao plano de apoio à aposentadoria da Caixa Econômica Federal... Para a relatora do processo, desembargadora Liana Chaib, o servidor não conseguiu demonstrar vício de consentimento, como pressão ou constrangimento, obrigando-o a aderir ao plano de apoio à aposentadoria... de apoio à aposentadoria
  • Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa

    pedido de desligamento do serviço, aderindo voluntariamente ao plano de apoio à aposentadoria da Caixa Econômica Federal... Para a relatora do processo, desembargadora Liana Chaib, o servidor não conseguiu demonstrar vício de consentimento, como pressão ou constrangimento, obrigando-o a aderir ao plano de apoio à aposentadoria... de apoio à aposentadoria
  • JT-MG reconhece validade de plano de desligamento voluntário dos Correios

    Notícias28/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    DE APOIO À APOSENTADORIA - PAA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INICIATIVA DO EMPREGADO - AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS - INDEVIDAS VERBAS RESILITÓRIAS REFERENTES À DISPENSA SEM JUSTA... Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 28/06/2017, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2017) "RECURSO DE REVISTA - SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014 E CPC/2015 - ADESÃO AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA... ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI). EFEITOS. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EQUIVALÊNCIA A PEDIDO DE DEMISSÃO. INDEVIDOS AVISO-PRÉVIO E MULTA DE 40% DO FGTS. Consignado pelo eg
  • Caixa tem de contratar 2 mil funcionários

    Notícias07/10/2016Ministério Público do Trabalho
    A procuradora Vanessa Fucina Amaral de Carvalho, responsável pela réplica do MPT, argumentou que em 2015, houve o lançamento de plano de apoio à aposentadoria, que gerou desligamento em número expressivo... A Caixa, no entanto, teve seu quadro de pessoal reduzido, e sequer repôs as vagas decorrentes de aposentadoria ou demissões
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