PA 391 em Notícias

59 resultados
Ordenar Por
  • MOSQUEIRO: MP pede à justiça interdição de lixão a céu aberto na rodovia PA- 391

    Notícias29/08/2013Ministério Público do Estado do Pará
    -391 , única estrada que liga Mosqueiro ao restante do Pará e do Brasil... 391 sob pena de multa diária a ser paga pelo prefeito Zenaldo Coutinho e que a área da rodovia degradada seja recuperada por um plano... Mauro de Almeida ajuizou ação civil pública (ACP) contra a prefeitura de Belém com pedido de liminar à juíza de direito da Vara distrital de Mosqueiro por causa do lixão clandestino a céu aberto na rodovia PA
  • Força-tarefa contra ajuste de energia no AM se reúne com desembargador do TRF1

    Notícias18/01/2016Defensoria Pública da União
    Atualmente, o reajuste de 39,1% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais e de 42,5% para a indústria está suspenso por medida liminar desde novembro do ano passado... Porém, a liminar pode ser cassada nos próximos dias pelo TRF-1, uma vez que o desembargador pode reformar a decisão de primeiro grau... (TRF-1), Néviton Guedes, em uma tentativa de sensibilizá-lo quanto à decisão sobre o reajuste tarifário que afetará, principalmente, os consumidores mais carentes
  • Presidente do TRE-PA inaugurou unidades móveis da Justiça Eleitoral

    Notícias08/11/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
    Em seu primeiro dia de funcionamento, o ônibus atendeu 391 moradores do bairro do Jaderlândia... “É com grande satisfação que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará entrega as unidades móveis para os eleitores paraenses... O presidente do TRE-PA qualificou o projeto como inovador e frisou a importância das unidades móveis como mais um mecanismo facilitador de acesso à JE
  • Governo prevê PIB de 2,17% e fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

    Notícias30/08/2019Senado
    O relator da Receita para o Orçamento será o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e os relatores setoriais ainda não foram confirmados pelos partidos... A inflação prevista pelo governo para 2020 na LOA é ligeiramente inferior ao estimado na LDO: passou de 3,99 % para 3,91%... Projeções para 2020 Crescimento do PIB: 2,17% Salário mínimo: R$ 1.03 Inflação: 3,91% Dólar: R$ 3,79 * com informações da Agência Câmara Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência
  • Justiça garante DNA, divórcio e documentos

    Notícias08/04/2015Âmbito Jurídico
    No período entre 2013 e 2015, a Casa de Justiça e Cidadania do TJPA realizou 8,7 mil atendimentos e 563 audiências com o objetivo de pacificar conflitos e evitar ações judiciais, 391 das quais resultaram... (TJPA) dará início à ação intitulada “Sabadania”, a primeira das seis ações programadas para 2015... Os exames de DNA serão realizados por pessoas previamente cadastradas no projeto Pai Presente do TJPA, que visa ao reconhecimento voluntário de paternidade
  • Via Legal: Justiça garante aposentadoria especial a homem que trabalhava em local com ruídos

    Notícias12/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    [VIDEO391] Horários de exibição do Via Legal TV JUSTIÇA Quarta-feira - 21h30 Sexta-feira - 11h30 Domingo - 17h30 Terça-feira - 22h30 TV CULTURA Domingo - 6h30 TV BRASIL Domingo - 6h... Donos de uma fábrica que vendiam leite em pó, fora das especificações do rótulo, foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo crime contra as relacoes de consumo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo