Força-tarefa contra ajuste de energia no AM se reúne com desembargador do TRF1

Manaus - Na próxima quinta-feira (21), às 16h, os órgãos de defesa do consumidor do Amazonas, em força-tarefa contra o reajuste abusivo da tarifa de energia elétrica no estado, se reúnem com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Néviton Guedes, em uma tentativa de sensibilizá-lo quanto à decisão sobre o reajuste tarifário que afetará, principalmente, os consumidores mais carentes. A estratégia foi anunciada em coletiva na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Manaus.

Atualmente, o reajuste de 39,1% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais e de 42,5% para a indústria está suspenso por medida liminar desde novembro do ano passado. Porém, a liminar pode ser cassada nos próximos dias pelo TRF-1, uma vez que o desembargador pode reformar a decisão de primeiro grau.

Caso isso aconteça, os nove órgãos de defesa do consumidor autores da ação contra a Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) temem que a decisão tenha efeito retroativo e a cobrança dos meses de reajuste seja feita sem parcelamento para os consumidores finais.

“A Defensoria Pública da União entende que ninguém pode questionar que um aumento de 40% no serviço público não seja abusivo; não é razoável e não cabe no bolso da família do Amazonas. Foi uma conquista dessa força-tarefa a suspensão do aumento de 40% e vamos continuar lutando para que a suspensão dessa cobrança se mantenha no TRF1, para que isso não seja sentido pelos consumidores no Amazonas e, principalmente, pelas famílias mais pobres”, declarou o Defensor Público Federal Pedro Rennó Marinho, chefe da unidade da DPU no Amazonas, durante a coletiva.

A força-tarefa em defesa do consumidor é composta pela Defensoria Pública da União, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo Procon-AM, pela Ouvidoria de Proteção ao Consumidor do município de Manaus (Procon-Manaus), pelas comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Estado, e pela secção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).

RB (DPU-Manaus)/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União