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Jusbrasil - Notícias
30 de agosto de 2016

Operação prende quadrilha que desmatava assentamentos em Pacajá (PA)

Operação realizada no Pará nessa terça-feira, 14 de julho, cumpriu mandados de prisão contra acusados de desmatar ilegalmente o projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado

Ministério Público Federal - 15/07/2015

PACAJÁ: MP firma Termo de ajustamento de conduta com empresa

de multa de três mil reais, destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa) Foto: www.pacaja.pa.gov.br

Ministério Público do Estado do Pará - 10/10/2012

Ex-prefeitos de Pacajá e Conceição do Araguaia são condenados

Na primeira semana de setembro, a Justiça Federal publicou sentenças em que condena ex-prefeitos dos municípios de Pacajá e de Conceição do Araguaia, no Pará, por irregularidades com recursos Público Federal em Marabá. E a ex-prefeita de ...

Procuradoria da República no Pará - 10/09/2012

ANAPÚ e PACAJÁ: MP firma Pacto pela Infância e Juventude com candidatos a prefeito

Chiquinho Batista e João Ferreira Salgado e, Chico Tozetti e Tunico Doido concorrentes respectivamente nos municípios de Anapú e Pacajá, região do sudoeste paraense. Segundo o promotor Belini que responde... pelas comarcas de Anapú e Pacajá ...

Ministério Público do Estado do Pará - 19/09/2012

Deputado pede implantação de aeroporto em Pacajá, na Transamazônica

município de Pacajá, devido à necessidade de facilitar o acesso à cidade. Pacajá está situada a 220 km de Altamira e 282 km de Marabá, que são os municípios mais próximos que possuem aeroporto. De acordo... com o parlamentar, que vai ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 08/04/2011

Pacajá Município acata recomendações do MPE

Por: Assessoria de Imprensa O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Pacajá, instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a situação do sistema de trânsito... de Justiça Renato Belini emitiu recomendação ...

Ministério Público do Estado do Pará - 18/01/2010

Juiz suspende atos de concurso da Prefeitura de Pacajá

Decisão acolheu ação interposta pelo Ministério Público (18.02.2011 - 10h01) O juiz José Jonas Lacerda de Souza, da Comarca de Pacajá, concedeu liminar, na quinta-feira, 17, suspendendo todos os atos... relativos ao concurso0011/2010 da Prefeitura ...

JurisWay - 18/02/2011

Juiz suspende atos de concurso da Prefeitura de Pacajá

O juiz José Jonas Lacerda de Souza, da Comarca de Pacajá, concedeu liminar, na quinta-feira, 17, suspendendo todos os atos relativos ao concurso 001 /2010 da Prefeitura de Pacajá, incluindo..., mascarado pelo manto da pseudo legalidade, ...

Tribunal de Justiça do Pará - 18/02/2011

Juiz da Comarca de Pacajá condenou madeireiro por roubo de toras de assentamento

Material tinha sido doado ao Incra para construção de casas para colonos (20.07.2011 - 14h27) O juiz José Jonas Lacerda na Comarca de Pacajá condenou na quarta-feira, 19, a três anos de reclusão

JurisWay - 20/07/2011

Juiz fez inspeção em fazenda de Pacajá

O juiz substituto da Vara Agrária de Altamira, João Francisco da Silva Ribeiro, fez uma visita de inspeção, no último dia 4, na fazenda Triângulo Mineiro, no município de Pacajá. A área, que está

Tribunal de Justiça do Pará - 08/09/2009

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