Pagamento de Valores Atrasados Correção em Notícias

543 resultados
Ordenar Por
  • STF garante correção maior para os atrasados do INSS

    Notícias19/03/2018Enviar Soluções
    A partir de agora, eles terão correção maior dos seus atrasados resultantes de ações judiciais... "Se há um processo judicial cuja correção foi fixada pela TR, a decisão do STF determina que deve ser aplicado o IPCA-E para corrigir o valor", acrescenta Adriane... O tribunal abrange os dois estados e é responsável pelos pagamentos
  • Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

    Notícias14/01/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    Assim, foi mantida a decisão de primeiro grau e, então, ajuizado cumprimento de sentença, foi requerido o pagamento de R$ 324.015,07 de atrasados, que incluem salário, férias, décimo terceiro, triênio... e vale alimentação, com juros e correção monetária... Assim, foi determinada a inclusão do valor incontroverso (R$ 252.128,59) em precatório, para que a Requerente receba esses valores, enquanto o processo permanece discutindo a diferença apontada pelo Município
  • A Terceira Turma do STJ decidiu que recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte.

    Antes de ser intimada para a correção do vício, ela fez o depósito relativo ao processo correto e juntou o comprovante... Após o pedido ser considerado procedente em primeira instância, a empresa interpôs apelação, mas juntou comprovante de pagamento referente ao preparo de outro processo conexo... Notícias DECISÃO 06/11/2023 Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
  • STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009

    Notícias03/10/2019Consultor Jurídico
    "Se estamos diante de pagamentos atrasados, em alguns casos que já ultrapassam uma década, aumentar o valor dessa dívida pode tornar a dívida impagável", disse... Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 ao rejeitar todos os embargos... Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública
  • atrasados ainda não têm previsão para pagamento

    Em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a coordenação recebeu informações de que a incorporação dos valores referentes à correção da tabela será implementada na folha de pagamento do mês... O Sinjuspar acompanhará o pagamento dos retroativos e a correção do posicionamento dos servidores na carreira... Com relação aos atrasados, as informações são de que o pagamento dependerá de suplemento orçamentário já sinalizado pelo TSE, e não está descarta a possibilidade de os retroativos serem pagos também em
  • SANTA CASA DE SP É CONDENADA A PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS DE UMA SÓ VEZ

    Notícias21/05/2015Academia Brasileira de Direito
    Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária. A decisão é da juíza Danielle Viana Soares, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo... Além do pagamento dos atrasados, a entidade pretendia a condenação por dano moral. Nesse ponto, porém, o pedido foi negado... Desde então o hospital tenta se reorganizar e quitar os valores pendentes. Devido à crise, a entidade filantrópica atrasou alguns pagamentos a fornecedores e funcionários
  • Santa Casa de SP é condenada a pagar salários atrasados de uma só vez

    Notícias21/05/2015Consultor Jurídico
    Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária. A decisão é da juíza Danielle Viana Soares, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo... Além do pagamento dos atrasados, a entidade pretendia a condenação por dano moral. Nesse ponto, porém, o pedido foi negado... Desde então o hospital tenta se reorganizar e quitar os valores pendentes. Devido à crise, a entidade filantrópica atrasou alguns pagamentos a fornecedores e funcionários
  • Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado

    Notícias06/10/2022Rogério Silva
    o espólio do anistiado, a título de atrasados, com correção monetária e juros de mora... No mandado de segurança impetrado no STJ, o espólio sustentou que o governo deixou de promover o pagamento dos valores atrasados reconhecidos pela Portaria 2.515/2006 do Ministério da Justiça, o que violou... pela portaria anistiadora, devendo o pagamento acontecer no prazo de 60 dias
  • Justiça Federal do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a companheiro de segurada.

    Notícias22/09/2022Campagnoli Advocacia
    de pagamento... Determinou ainda que os valores atrasados, bem como aqueles vencidos entre a prolatação da sentença e a efetiva implantação da revisão ora concedida, serão oportunamente executados na forma de requisição... A sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara Federal de Londrina reconheceu o “laço matrimonial” e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de 50% do valor do benefício para o autor da
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo