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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Portadora de lúpus consegue aposentadoria integral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a aposentadoria proporcional de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em integral por ela ser portadora de lúpus eritematoso... sistêmico grave. Ela estava ...

Consultor Jurídico - 01/02/2014

Tribunal determina reintegração de funcionária do Itaú portadora de lúpus

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. Segundo o entendimento proferido nesta quarta-feira (7), o caso... se tratou de "dispensa discriminatória de ...

Bahia Notícias - 09/08/2013

Portadores de lúpus buscam orientação e assistência da DPU na Bahia

por dificultar a manutenção do emprego, deixando boa parte dos portadores de lúpus sem renda para se sustentar e manter suas famílias. Ela explicou que a associação luta pelos direitos dessas pessoas... todos os associados que tiverem ...

Defensoria Pública da União - 13/12/2013

Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma... causada por acidente em serviço. A proposta ...

Câmara dos Deputados - 25/02/2013

Confirmada audiência sobre falta de reumatologistas e medicamentos para portadores de Lúpus

pública e a carência de medicamentos para portadores de lúpus. O deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), é o proponente da audiência que será realizada em São Leopoldo e afirmou ser imprescindível... de pacientes com lúpus está ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 08/05/2013

Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em turno suplementar na CAS

de renda aos portadores de lúpus (do PLS 603/2011 ). O texto aprovado isenta do IR a renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma em razão da doença. O texto original do autor, senador Vicentinho... Alves (PR-TO), instituía a ...

Senado - 17/10/2012

Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1136/11, do deputado Cesar Colnago (PSDBES), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir ao portador de lúpus acesso à medicação e a bloqueadores, filtros... e protetores solares necessários ao ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 27/10/2011

Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus

de Saúde (SUS) a garantir ao portador de lúpus acesso à medicação e a bloqueadores, filtros e protetores solares necessários ao controle da doença. O projeto institui a Política Nacional de Conscientização... e Orientação sobre o ...

Câmara dos Deputados - 13/10/2011

STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Federal,... do tratamento e da falta de condições para o ...

Correio Forense - 16/01/2009

STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Federal,... do tratamento e da falta de condições para o ...

JurisWay - 15/01/2009

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