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JusBrasil - Notícias
23 de setembro de 2014

Portadora de lúpus consegue aposentadoria integral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a aposentadoria proporcional de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em integral por ela ser portadora de lúpus eritematoso sistêmico... grave. Ela estava ...

Consultor Jurídico - 01/02/2014

Juiz determina que Estado forneça medicamento para estudante portadora de lupus

O Estado deve fornecer o medicamento Micofenolato Mofetil para estudante portadora de lupus eritomatoso sistêmico. A determinação é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. ...

Danielli - 08/09/2014

Tribunal determina reintegração de funcionária do Itaú portadora de lúpus

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. Segundo o entendimento proferido nesta quarta-feira (7), o caso... se tratou de "dispensa discriminatória de ...

Bahia Notícias - 09/08/2013

Estado é condenado a fornecer medicamento para estudante portadora de lupus

fornecer o medicamento Micofenolato Mofetil para estudante portadora de lupus eritomatoso sistêmico A determinação é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (TJCE) Consta nos ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 10/09/2014

Portadores de lúpus buscam orientação e assistência da DPU na Bahia

por dificultar a manutenção do emprego, deixando boa parte dos portadores de lúpus sem renda para se sustentar e manter suas famílias. Ela explicou que a associação luta pelos direitos dessas pessoas... todos os associados que tiverem ...

Defensoria Pública da União - 13/12/2013

Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma... causada por acidente em serviço. A proposta ...

Câmara dos Deputados - 25/02/2013

Confirmada audiência sobre falta de reumatologistas e medicamentos para portadores de Lúpus

pública e a carência de medicamentos para portadores de lúpus. O deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), é o proponente da audiência que será realizada em São Leopoldo e afirmou ser imprescindível... de pacientes com lúpus está ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 08/05/2013

Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em turno suplementar na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (17), o substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao projeto de lei que concede isenção do imposto de renda aos portadores de lúpus (do PLS ...

Senado - 17/10/2012

Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1136/11, do deputado Cesar Colnago (PSDBES), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir ao portador de lúpus acesso à medicação e a bloqueadores, filtros... e protetores solares necessários ao ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 27/10/2011

Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus

de Saúde (SUS) a garantir ao portador de lúpus acesso à medicação e a bloqueadores, filtros e protetores solares necessários ao controle da doença. O projeto institui a Política Nacional de Conscientização... e Orientação sobre o ...

Câmara dos Deputados - 13/10/2011

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