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JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2014

É preciso preservar o direito de protestar, diz Felipe

da entidade têm se organizado, voluntariamente, para "defender o direito das pessoas de se manifestar". Alguns agem como observadores nos protestos e outros chegam a dar plantão em delegacias. Segundo

OAB - Rio de Janeiro - 02/08/2013

Marcos da Costa: O habeas corpus e a preservação de direitos

a preservação dos direitos e garantias individuais, à guisa de suposta banalização e com o propósito de aliviar os tribunais superiores abarrotados de habeas corpus, o instituto vem sofrendo seguidas... está empenhada em preservar o ...

Folha Online - 14/03/2013

Criado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro

Aprovado hoje (23) em Plenário o Projeto de Lei nº 362/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que institui no calendário oficial do Estado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante... como de fato o é, merece ser respeitado em ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 23/11/2011

Canotilho destaca importância da Defensoria para preservação dos direitos individuais

A importância de resguardar os direitos e garantias individuais na atualidade foi o tema abordado pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, em palestra... diante de uma plateia lotada de defensores ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 14/06/2013

Metodologias são discutidas a fim de preservar os direitos da criança e do adolescente

se mobilizaram nesta sexta-feira (26/4), num encontro em Brasília, para discutir como enfrentar possíveis violações aos direitos das crianças e adolescentes, que tendem a ser potencializadas graças à grande... dos Direitos da Criança e do ...

Última Instância - 26/04/2013

Consumidor paraense tem serviço especializado na preservação de direitos

O cidadão dispõe de vários mecanismos para fazer valer os seus direitos enquanto consumidor. Um desses mecanismos, e o mais conhecido, é o Procon, órgão nacional que tem representação no Pará está no topo lista de queixas do consumidor, seguida ...

Defensoria Pública do Pará - 09/01/2012

MPT aciona Banco do Brasil por descumprir normas de seguranca

a diversos riscos de acidentes de trabalho, além de não preservar os direitos dos seus empregados. As irregularidades são relativas à falta de exames médicos periódicos detalhados e à prorrogação da jornada diária

Ministério Público do Trabalho - 09/05/2013

OAB-CE destaca 70 anos da CLT para preservação dos direitos trabalhistas

e preservação dos direitos trabalhistas conquistados”, finalizou. Em seu discurso, a presidente do TRT-CE, desembargadora Roseli Alencar, destacou a CLT como defensora dos direitos sociais, como papel... de instrumento de pacificação ...

OAB - Ceará - 23/04/2013

ASSEMBLÉIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTALARÁ FRENTE QUE PRESERVA DIREITOS DOS TRABALHADORES

Melo (PCdoB-RS), e tem como objetivos a geração de emprego e renda, educação, saúde e a preservação dos direitos dos aposentados, pensionistas e dos trabalhadores de atuação profissional.

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 01/04/2011

MPF insiste que ação contra mineradora da Vale deve ser julgada no Pará

deste jaez busca-se, ao proteger os direitos e interesses das populações indígenas, dar concretude ao chamado paradigma multicultural, tão exaltado e decantado pela Constituição de 1988 e pela... Convenção 169 da Organização Internacional do ...

Procuradoria da República no Pará - 24/01/2013

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