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Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2016

Marcos da Costa: O habeas corpus e a preservação de direitos

a preservação dos direitos e garantias individuais, à guisa de suposta banalização e com o propósito de aliviar os tribunais superiores abarrotados de habeas corpus, o instituto vem sofrendo seguidas...Poucos instrumentos jurídicos no país ...

Folha Online - 14/03/2013

Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa

com isso. Todos os direitos estão mantidos e não se pode dispensar o empregado durante o período do ajuste e isso é extremamente importante porque alivia o problema da empresa da ociosidade em razão... da falta de demanda e evita a demissão em ...

Tribunal Superior do Trabalho - 25/08/2015

Criado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro

Aprovado hoje (23) em Plenário o Projeto de Lei nº 362/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que institui no calendário oficial do Estado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante..., como de fato o é, merece ser respeitado ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 23/11/2011

Canotilho destaca importância da Defensoria para preservação dos direitos individuais

A importância de resguardar os direitos e garantias individuais na atualidade foi o tema abordado pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, em palestra..., diante de uma plateia lotada de defensores ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 14/06/2013

Consumidor paraense tem serviço especializado na preservação de direitos

O cidadão dispõe de vários mecanismos para fazer valer os seus direitos enquanto consumidor. Um desses mecanismos, e o mais conhecido, é o Procon, órgão nacional que tem representação no Pará está no topo lista de queixas do consumidor, seguida ...

Defensoria Pública do Pará - 09/01/2012

OAB-CE destaca 70 anos da CLT para preservação dos direitos trabalhistas

e preservação dos direitos trabalhistas conquistados”, finalizou. Em seu discurso, a presidente do TRT-CE, desembargadora Roseli Alencar, destacou a CLT como defensora dos direitos sociais, como papel... de instrumento de pacificação ...

OAB - Seccional Ceará - 23/04/2013

Tibúrcio defende preservação dos direitos humanos

"Os direitos humanos são destinados a todos os indivíduos, até mesmo àqueles que infringem a lei". A declaração foi proferida pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, na manhã desta quarta...-feira (9), na sala de sessões do Conselho ...

OAB - Goiás - 09/06/2010

Na Festa da Música, governadora destaca a preservação dos direitos autorais

da preservação dos direitos autorais . "A pirataria para o Estado é algo que precisa ser cercado através da educação, mostrando que quem cria tem que ter seu direito preservado. Durante os 12 anos em que fui

Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 21/10/2008

Direito de propriedade inclui preservação ambiental

). Dessa forma, o exercício do direito de propriedade não pode bastar à satisfação do seu titular, devendo adequar-se também à preservação do meio ambiente natural e social, com escopo coletivo..., tais como propriedade privada e ...

Consultor Jurídico - 06/09/2013

Ana Carolina Nogueira: Direito de propriedade inclui preservação ambiental

e a proteção do meio ambiente. Pretende-se conferir uma breve abordagem da denominada função ambiental ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-set-06/ana-carolina-nogueira-direito-propriedade-inclui-preservacao-ambiental...O ...

JusPodivm - 06/09/2013

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