Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

✅Rendimento bruto, até o máximo de 90%, da prestação de serviços decorrente do transporte de carga e com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados... ✅Rendimento bruto, até o máximo de 40%, da prestação de serviços decorrente do transporte de passageiros. ▶️Qual é o limite de rendimentos isentos e não tributáveis... ✅Rendimento de sócio ou de titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional, com a exceção do pró-labore, aluguéis e de outros serviços prestados

O diretor-geral do TRT5, Edivaldo Lopes Santana, assinou hoje à tarde o contrato de prestação de serviço de terraplenagem e contenções para implantação da nova sede do Tribunal no CAB... Além da terraplenagem, a primeira etapa da construção inclui o módulo 4, que será ocupado pelo arquivo, em fase de licitação... A terraplenagem, bem como toda a construção, deverá respeitar a manutenção das árvores nativas no terreno reservado para a sede, que será implantada na Avenida 1 do CAB, próximo a Assembléia Legislativa

A empresa de engenharia foi contratada pela Anglo para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, revestimento vegetal, obras de contenções e instrumentações... Dona da obra Para a SDI-1, o contrato entre as empresas tem por objeto a prestação pela Integral Engenharia de serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento vegetal, obras de contenções e instrumentações... pelos fatos narrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a relação contratual entre as empresas não indicava a mineradora no conceito de dona da obra, como mera contratante dos serviços

e pavimentações conseguiu, nas instâncias ordinárias, a nulidade "por arrastamento" da cláusula compromissória de contrato de prestação de serviços... Reprodução Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos especiais para extinguir sem resolução de mérito um processo em que uma empresa de túneis, terraplenagens... A execução do projeto ficou a cargo da Camargo Corrêa, que contratou a Toniolo Busnello para fazer escavações a céu aberto e subterrâneas, entre outros serviços

por transportador autônomo, bem como da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados... de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; b) 60% do rendimento total quando relativo a transporte de passageiro... mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, poderá considerar como rendimento tributável, no mínimo: a) 10% do rendimento total decorrente do transporte de carga, inclusive da prestação de serviços

“Protocolei essa ACP em 16 de outubro de 2018, solicitando terraplenagem e asfaltamento das ruas de Envira... Em 30 dias, a Prefeitura deve apresentar prestação de contas de R$ 14,8 milhões que teria recebido do Estado do Amazonas para as obras... A Prefeitura Municipal de Envira (1206 Km de Manaus) tem 90 dias para dar início a serviços de terraplanagem, pavimentação e sinalização do sistema viário do município

Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem

Dos contratos a serem relatados, quatro são de origem do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins Dertins e se referem à prestação de serviços e obras de melhoramento em rodovias dos... municípios de Santa Rosa, São Miguel e Buriti do Tocantins e serviços de terraplenagem e revestimento primário na rodovia TO 040 no trecho Monte do Carmo - Silvanópolis... São cinco prestações de contas de prefeitos, oito processos referentes a contratos, quatro referentes a inadimplências, entre outros

Entre as irregularidades encontradas no processo estão a não comprovação de despesas realizadas com prestação de serviços de folhas de pagamento; não comprovação de despesas relacionadas com viagens e... As empresas Topo Construções e Terraplenagem e Oliveira e Martins Empreendimentos e Projetos Ltda., também foram condenadas em solidariedade... A prestação de contas do ex-prefeito municipal de Beruri, José Domingos de Oliveira (do ano de 2012) também foi julgada irregular

Para Galvão, não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos trabalhistas, têm créditos perante a Petrobras... O bloqueio resultou de uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco para requerer o... Petrobras, também respondem à ação a Alusa Engenharia, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço