Princípio da Bagatela em Notícias

No STJ foi aplicado o princípio da bagatela... Ao contrário desses crimes considerados de pequeno valor, a 6ª Turma do STJ aplica o princípio da bagatela quando não há ofensa ao bem jurídico da vítima... O STJ concedeu-lhes habeas-corpus com base no princípio da bagatela. Furto de supérfluos Contudo, chegam ao STJ casos relativos a furtos de bens supérfluos que em nada justificaria a prática

Ainda assim, Juan recorreu para que fosse reconhecido o princípio da bagatela... O relator observou também os antecedentes de Juan, que no ano de 2010 já havia sido flagrado em furto por duas vezes - numa delas, aliás, foi beneficiado com o reconhecimento da bagatela... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Blumenau e negou a aplicação do princípio da insignificância no julgamento de Juan Carlos da Luz por furto qualificado

No HC 130124 impetrado no Supremo, a DPU reforça a possibilidade de aplicação do princípio da bagatela no caso, alegando que a vítima reatou o relacionamento após a ocorrência dos fatos e que o Estado... Para o relator, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que negou a aplicação do princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da inaplicabilidade... do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça

Ainda que não previsto expressamente em lei, o princípio da insignificância (ou princípio da bagatela) é constantemente utilizado por tribunais e muito difundido na doutrina penalista e para caracterizá-lo... As circunstâncias em que o crime foi cometido não podem ser ignoradas ou se destoaria por completo o princípio da insignificância, concluiu

da bagatela A relatora da matéria, desembargadora Marli Mosimann Vargas, negou os pleitos "Para a aplicação do princípio da bagatela ou da insignificância faz-se necessário que a coisa subtraída seja... valor de R$ 39,00 num bar, com cheque falsificado de R$ 132,00 - ardil que lhe rendeu R$ 93,00 de troco em dinheiro vivo Tanto ele quanto JCC apelaram para o TJ em busca da absolvição, por conta do princípio da bagatela

O princípio da bagatela não se aplica a crimes praticados com violência ou grave ameaça... No HC 130.124 , a DPU reforça a possibilidade de aplicação do princípio da bagatela no caso, alegando que a vítima reatou o relacionamento após a ocorrência dos fatos e que o Estado não pode se sobrepor... O réu havia sido absolvido na primeira instância baseado nesse princípio

Tanto Everaldo quanto João Carlos apelaram para o TJ em busca da absolvição, por conta do princípio da bagatela. A relatora da matéria, desembargadora Marli Mosimann Vargas, negou os pleitos... "Para a aplicação do princípio da bagatela ou da insignificância faz-se necessário que a coisa subtraída seja ínfima, insignificante e, em conformidade com lição do Supremo Tribunal Federal, que haja a

No STJ foi aplicado o princípio da bagatela... O STJ concedeu-lhes habeas-corpus com base no princípio da bagatela... Ao contrário desses crimes considerados de pequeno valor, a Sexta Turma do STJ aplica o princípio da bagatela quando não há ofensa ao bem jurídico da vítima

"Portanto, entende-se não poder ser reconhecido em seu favor o princípio da insignificância, pois, como bem afirmou o representante ministerial nas razões do recurso por ele interposto, em cidades