Processo de Registro de Candidatura em Notícias

Na última sessão foram julgados 13 processos, dos quais 03 tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos, todos da Coligação O Trabalho Precisa Continuar (PRB/ PP/ PDT/ PSL/ PR/ DEM/ PHS/... Na quinta-feira (05) o TRE-AP julgou os últimos pedidos de registros de candidatura e com isso cumpriu o art. 10 da Resolução do TSE nº 23.223/2010 que determina a data 05 de agosto para julgar todos os

DE SÃO PAULO O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que até sexta-feira (17) a Corte julgou 96% dos processos relacionados a pedidos de registro de candidatura nas eleições de outubro... Ao todo, 1.932 desses processos chegaram ao TSE, e 1.851 foram decididos... O TSE também concluiu a análise de todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral e a direito de resposta nas eleições 2010 -- foram 419 processos dessa natureza

Dos processos de registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa . Do total, 85% já foram julgados e faltam apenas 489, 15% do total... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgará 12% dos casos relativos a registro de candidatura para as últimas eleições... Os ministros do TSE trabalham em regime de plantão para apreciar os processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é quarta-feira (19)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir, nesta quarta-feira (29), o processo em que se analisava se Joaquim Roriz poderia ou não ter seu registro de candidatura deferido... Segundo ele, desaparecida a pretensão ao registro de candidatura que constituía objeto do processo, evidentemente já não há lugar para nenhuma sentença de mérito [no caso], simplesmente porque não há objeto... Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que Roriz desistiu da pretensão de obter o registro de candidatura e, por isso, não há mais o que se analisar sobre o caso

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) emitiu parecer em 254 processos de registro de candidatura, número contabilizado até a quinta-feira, 17 de julho... Os trabalhos de análise do Ministério Público serão concluídos antes que ocorra o julgamento dos processos de registro de candidatura pelo TRE-PB (prazo limite até o dia 5 de agosto, conforme o artigo... Os novos trabalhos de análise nos 543 pedidos de registro de candidatura foram iniciados na última terça-feira, logo após a apresentação das 14 ações de impugnação de registro de candidatura, protocoladas

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) emitiu parecer em 254 processos de registro de candidatura, número contabilizado até a quinta-feira, 17 de julho... Os trabalhos de análise do Ministério Público serão concluídos antes que ocorra o julgamento dos processos de registro de candidatura pelo TRE-PB (prazo limite até o dia 5 de agosto, conforme o artigo... Os novos trabalhos de análise nos 543 pedidos de registro de candidatura foram iniciados na última terça-feira, logo após a apresentação das 14 ações de impugnação de registro de candidatura, protocoladas

servidor público, ter se desincompatibilizado do cargo no prazo estalecido pela legislação e apresentar os comprovantes de todos esses requisitos da Lei no momento da protocolização de seu pedido de registro de candidatura... Em 36 dias, a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso se manifestou, por escrito, em 591 recursos relacionados a registros de candidatura para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)... Manifestações - Desde a chegada dos primeiros recursos relacionados aos registros de candidatura aos cargos de vereador e prefeito, o trabalho da equipe da PRE tem acontecido inclusive aos fins de semana

Os cinco juízes da Comissão de Registro de Candidatura, em Fortaleza, já julgaram metade dos pedidos de registro dos candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador na capital... Dos 1.123 pedidos aceitos no Sistema Cand, até esta sexta-feira, 26/8, foram julgados 553 processos. Deste total, 544 estão deferidos (1 com recurso) e 9 indeferidos com recurso... Os pedidos de registro da candidata do PT, Luizianne Lins, e de Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU) ainda não foram apreciados pelos juízes eleitorais

servidor público, ter se desincompatibilizado do cargo no prazo estalecido pela legislação e apresentar os comprovantes de todos esses requisitos da Lei no momento da protocolização de seu pedido de registro de candidatura... Em 36 dias, a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso se manifestou, por escrito, em 591 recursos relacionados a registros de candidatura para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)... Manifestações - Desde a chegada dos primeiros recursos relacionados aos registros de candidatura aos cargos de vereador e prefeito, o trabalho da equipe da PRE tem acontecido inclusive aos fins de semana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 774 processos referentes a pedidos de registro de candidatos e recursos de candidaturas impugnadas... Dos 225 processos a serem julgados, 61 são recursos de candidaturas impugnadas... O TRE-BA recebeu 1014 pedidos de registro de candidatos. A situação do processo de cada um pode ser acessada no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)