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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

Processo em andamento não pode majorar pena

de corrupção passiva. A ministra entendeu que o TRF-4 contrariou jurisprudência do STJ quando identificou a personalidade negativa da agente baseado em ações penais e inquéritos policiais em andamento.... De acordo com o entendimento sumulado do ...

Consultor Jurídico - 21/12/2012

Boas práticas - Justiça de Jardinópolis comemora redução dos processos em andamento

O Fórum de Jardinópolis apresentou diminuição de 77,88% no volume de de processos em andamento na 1ª Vara Judicial e de 26,91% na 2ª Vara. Os índices são resultado dos esforços de todos os servidores... de Jardinópolis conta, de acordo com ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/01/2013

Com 2500 processos em andamento, Fórum explica a estrutura e desafios das VTs

Kapitansky, destacou as rotinas e desafios de magistrados e servidores diante do quadro de 2.500 processos em andamento, com 70% em situação de liquidação/execução, que é justamente a área mais complexa, onde... de dar mais celeridade aos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 26/10/2012

Numa só vara, 79.200 processos em andamento...ou parados

Escreve a magistrada: "Vistos. Esta vara conta com 79.200 processos em andamento. Somente para expedir RPV são 15.000 processos aproximadamente. Demoramos, em média, 10 meses para expedir a RPV... a uma matéria de ontem (17) do ...

Espaço Vital - 18/07/2012

Vila Prudente tem 52 mil processos em andamento

do fato de o mês ser um tradicional período de férias. Por outro lado, os servidores do fórum empenham-se seriamente, e durante todo o ano, para dar andamento aos mais de 52 mil processos existentes... e com mais de 5 mil feitos em ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 14/02/2013

Núcleo de Prática Jurídica da Cathedral possui 108 processos em andamento

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Cathedral presta assessoria jurídica gratuita para a comunidade carente. Possui hoje 62 processos em andamento nas varas trabalhistas, cíveis... e se for o caso, processos são abertos ...

Tribunal de Justiça de Roraima - 26/01/2011

Processos em andamento refletem a grande procura aos Juizados Especiais Norte e Sul de Macapá

das demandas processuais nessas unidades. Segundo o Juiz César Scapin, titular do Juizado Sul, em 2006, quando o Juizado foi instalado, era pouco mais de mil processos, atualmente já se aproximam dos 4,5... mil, em andamento. O Magistrado ...

Tribunal de Justiça do Amapá - 10/09/2012

Metade dos processos em andamento passa por São Paulo

menos prósperos. A estatística diz que São Paulo tem hoje os maiores tribunais, do Regional Federal, dos Regionais Trabalhistas e da Justiça estadual. Passa por eles a metade dos processos em andamento

Consultor Jurídico - 22/01/2011

Brasil tem 86,6 milhões de processos em andamento

De cada 100 novos processos que chegaram em 2009 à Justiça brasileira, 29 tiveram decisão definitiva antes do final do ano. Os outros 71 entraram na chamada taxa de congestionamento do Poder com os números, o Brasil tem hoje 86,6 milhões de ...

Associação dos Magistrados da Paraíba - 14/09/2010

Desembargadora nega pedido de reajuste de IPTU em Uberlândia

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Selma Marques, negou o pedido da Prefeitura de Uberlândia, feito em agravo, para liberar o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, enquanto o Tribunal de Justiça ainda ...

G1 - Globo.com - 10/01/2014

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