Reabilitação Profissional. Exercicio em Notícias

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  • INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença

    Notícias12/07/2018Correção FGTS
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • TRT6 - Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial

    Notícias21/10/2020Adir Azevedo
    do acórdão, explica a decisão: “A readaptação do trabalhador em nova função, compatível com as suas limitações, não pode acarretar redução do patamar salarial, o que desvirtuaria o propósito da reabilitação profissional... O normativo proíbe que o empregado readaptado, no exercício de nova atividade, possa servir de paradigma para fins de equiparação salarial... profissional, a qual desempenha o papel de alternativa de trabalho para o empregado que sofreu redução da sua capacidade laborativa e visa, sobretudo, à promoção da dignidade da pessoa humana
  • INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença

    Notícias16/04/2016Consultor Jurídico
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

    Notícias12/04/2016Âmbito Jurídico
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • Para suspender auxilio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

    Notícias25/04/2016Elvis De Sá
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

    Notícias13/04/2016COAD
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • TRF-2ª - Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • TRF2: Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

    Notícias15/04/2016Correio Forense
    Isto é, não demonstrou a reabilitação profissional do segurado... “Assim, se a parte autora ainda se encontrava incapacitada para o exercício de sua atividade habitual e o INSS não promoveu sua reabilitação profissional, afigura-se ilegal o cancelamento do auxílio-doença... artigo 62 da mesma lei esclarece que o benefício somente cessa nas hipóteses de conversão em aposentadoria por invalidez, ou no momento em que o segurado estiver capacitado profissionalmente para o exercício
  • PL 6159/19

    Notícias02/12/2019Brena Barbosa
    O segurado em gozo de benefício por incapacidade temporária para o trabalho, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício... ou manifestar oposição ao processo de reabilitação profissional, nos termos do disposto em regulamento.”... CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Art. 9º A Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 22-C
  • Disciplinada a especialidade profissional de Fisioterapia do Trabalho

    Notícias25/05/2016COAD
    por meio da consulta fisioterapêutica (solicitando e realizando interconsulta e encaminhamento), para exames ocupacionais complementares, reabilitação profissional, perícia judicial e extrajudicial;... recuperação e reabilitação do trabalhador... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-5, a Resolução 465 Coffito, de 20-5-2016, que disciplina a atividade do fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Fisioterapia do Trabalho
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