Reclamação Trabalhista Contra a Companhia Brasileira de Armazenamento em Notícias

A proposta altera a Lei 7.062 /15, que já autorizava a Alerj a se filiar à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa (Astral) e à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo de Contas... A movimentação da conta somente acontecerá por ordem da instituição estadual que contratou a companhia... PROPOSTA GARANTE DIREITOS TRABALHISTAS A EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Os encargos trabalhistas relativos a férias, décimo terceiro salário e multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários

de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira

ACÓRDÃO 412/2015 RECLAMAÇÃO PROCESSO: TCE/001654/2010 RELATOR: CONS... PRESIDENTE INALDO ARAÚJO NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: ANA LÚCIA FAVILA LAVINSCKY ORIGEM: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação, pugnando... Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS (inciso XIII); 4) determinar que seja exigida nos processos licitatórios a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista

1.7.1 - São requisitos básicos à investidura no cargo de Juiz do Trabalho Substituto: a) ser aprovado no concurso público; b) estar no exercício dos direitos civis e políticos; c) ter nacionalidade brasileira... Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; b2 - a segunda prova escrita será a elaboração de uma sentença trabalhista... e a capacidade de exposição. 8.2.4.7 - A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo os temas jurídicos constantes do programa (anexo V), e consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista

(D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista... (C) Lei brasileira que institua forma de coagir famílias pobres a não terem mais que dois filhos não está em desconformidade material com aCFF... IV - A doutrina brasileira consolidou o entendimento de que a análise das circunstâncias pessoais do agente, em especial os antecedentes, configura resquício do chamado direito penal do autor, de acordo