Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

IMPRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO... no Cartório de Pessoas Jurídicas e o Registro Sindical no Ministério do Trabalho - IN 03/94 E 01/97... do Ministério do Trabalho para atuarem

A Carta Cidadão tem o objetivo de informar o cidadão quanto aos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho, como acessar esses serviços e os canais de atendimentos ao público disponíveis de norte ao... Na Carta Cidadão é possível logar no Portal Mais Emprego, além de acessar o sistema de atendimento agendado para serviços prestados pelo Ministério do Trabalho em suas unidades regionais, como solicitações... Navegue pelo portal do Ministério Do Trabalho e, caso tenha alguma dúvida, reclamação ou sugestão, procure aqui a Ouvidoria Geral do Trabalho

A portaria introduziu características que exorbitam o dever legal do Ministério do Trabalho de ser tão somente o órgão depositário do registro sindical e garantidor da unicidade sindical, afirma... A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 813/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que susta a eficácia da Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, que normatiza atos referentes... Ele destaca que Carta Magna prevê a unicidade sindical, ou seja, deve existir um único sindicato para o mesmo grupo de trabalhadores de uma região

“A portaria introduziu características que exorbitam o dever legal do Ministério do Trabalho de ser tão somente o órgão depositário do registro sindical e garantidor da unicidade sindical”, afirma... A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 813/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que susta a eficácia da Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, que normatiza atos referentes... Ele destaca que Carta Magna prevê a unicidade sindical, ou seja, deve existir um único sindicato para o mesmo grupo de trabalhadores de uma região

A portaria introduziu características que exorbitam o dever legal do Ministério do Trabalho de ser tão somente o órgão depositário do registro sindical e garantidor da unicidade sindical, afirma... A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 813/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que susta a eficácia da Portaria 186/08 , do Ministério do Trabalho e Emprego, que normatiza atos referentes... Ele destaca que Carta Magna prevê a unicidade sindical, ou seja, deve existir um único sindicato para o mesmo grupo de trabalhadores de uma região

Recife, 06/05/2013 - O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, esteve em Recife, na sexta-feira (3), para conversar com sindicalistas locais sobre os novos... E acrescentou: A próxima mudança será na carta sindical. o coordenador de registro sindical do MTE, Luciano Rocha,  explicou os principais pontos da portaria nº 02, que trata das mudanças no registro... Para o secretário, as mudanças tornam o registro sindical mais transparente

Quanto ao tema central da reunião, o Coordenador-Geral de Registro Sindical, Raimundo Nonato Teixeira Xavier, informou que o processo da Carta Sindical da Fenajud que tramita no Ministério do Trabalho... Diretores da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participaram no último dia 24 de fevereiro, em Brasília/DF, de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Representando o MTE, o Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo e o Coordenador-Geral de Registro Sindical, Raimundo Nonato Teixeira Xavier

Para o Ministério do Trabalho nasceu a Fenajud. É um grande passo, primeiro porque a partir de agora teremos direito ao percentual do imposto sindical dos trabalhadores da Justiça do Brasil... Após muito trabalho e compromisso, o processo de obtenção da Carta Sindical foi finalizado e publicado no Diário Oficial da União de hoje, 2 de outubro, o registro sindical da Fenajud... concedendo o registro sindical da Fenajud

importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e as políticas públicas de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... sindical ou carta sindical e os motivos da solicitação... Curitiba, 06/06/2013 A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

Na qualidade de assessor do Ministério do Trabalho e Emprego, ele aproveitava do acesso a procedimentos internos e informações privilegiadas e procurava diretores das entidades sindicais que buscavam registro... Sentença proferida na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou Fabio Battistello, ex-assessor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela prática de atos de improbidade administrativa, consistente... na obtenção de vantagem indevida de dirigentes sindicais para regularização de registros