Rejeição de Contas do Candidato Não Impede a Diplomação em Notícias

Prestação de Contas Nenhum candidato pode ser diplomado até que suas contas sejam apresentadas. A rejeição das contas não impede a diplomação... No caso de não prestação das contas, o candidato ficará impedido de obter a quitação eleitoral até o final da legislatura e, se eleito, não poderá receber o diploma... CONTAS JULGADAS CANDIDATOS ELEITOS 2014 (FORMATO PDF)

Prestação de Contas Nenhum candidato pode ser diplomado até que suas contas sejam apresentadas. A rejeição das contas não impede a diplomação... No caso de não prestação das contas, o candidato ficará impedido de obter a quitação eleitoral até o final da legislatura e, se eleito, não poderá receber o diploma... A legislação eleitoral determina que todos os candidatos eleitos no recente sufrágio devem ter as contas julgadas até oito dias antes da diplomação

A rejeição das contas não impede a diplomação do eleito, que fica sujeito a responder a outra ação do Ministério Público Eleitoral – desta vez pela cassação do diploma caso sejam demonstrados os gastos... O material apreendido também incluía peças em nome do candidato a senador Cesar Maia, cuja prestação de contas ainda não foi publicada pela Justiça Eleitoral, inibindo a tomada de eventuais providências... A PRE requer ainda que, se os gastos eleitorais não forem declarados e comprovados, o TRE rejeite as contas do deputado por irregularidade

A rejeição das contas não impede a diplomação do eleito, que fica sujeito a responder a outra ação do Ministério Público Eleitoral – desta vez pela cassação do diploma caso sejam demonstrados os gastos... O material apreendido também incluía peças em nome do candidato a senador Cesar Maia, cuja prestação de contas ainda não foi publicada pela Justiça Eleitoral, inibindo a tomada de eventuais providências... A PRE requer ainda que, se os gastos eleitorais não forem declarados e comprovados, o TRE rejeite as contas do deputado por irregularidade

A rejeição das contas dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral não impede a diplomação, mas o Ministério Público poderá entrar com uma ação contra o candidato, a qual poderá resultar até na cassação... No caso de Minas Gerais, até o dia 10 de dezembro todas as contas dos 135 candidatos eleitos devem estar julgadas, já que a solenidade de diplomação ocorrerá em 18 de dezembro, no Palácio das Artes, em... De acordo com a lei, os tribunais eleitorais têm até oito dias antes da diplomação para julgar as prestações de contas de todos os eleitos neste ano

rejeição aconteçam”... Tal artigo impede os prefeitos de contrair despesas nos últimos oito meses de mandato que não possam ser quitadas dentro desse ano, ou que tenham parcelas a serem pagas a partir do próximo exercício sem... Para o conselheiro, mais importante do que o Tribunal punir uma irregularidade ou recomendar a rejeição das contas de um município é orientar para “evitar que essa irregularidade ou essa recomendação pela

A desaprovação das contas não impede a diplomação dos candidatos eleitos, já que, como mencionamos especialmente o artigo " O mito das prestações de contas eleitorais II: a falácia da desaprovação ", a... rejeição em si não traz qualquer sanção, devendo os legitimamente interessados provocarem o Tribunal por meio de ações próprias, autônomas e independetes do processo de prestação de contas... ressalvas O mito das prestações de contas eleitorais II: a falácia da desaprovação O faz de conta do caixa um e dois das campanhas eleitorais Candidato que não enviou primeira parcial pode sofrer ação

Consequência - A rejeição da prestação de contas dos candidatos eleitos não impede a diplomação... pelo candidato eleito... Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a desaprovação Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas rejeitou a prestação de contas do candidato eleito João Caldas, suplente

Consequência - A rejeição da prestação de contas dos candidatos eleitos não impede a diplomação... Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou a prestação de contas do candidato eleito João Caldas, suplente de deputado federal... apresentada pelo candidato eleito

Consequência - A rejeição da prestação de contas dos candidatos eleitos não impede a diplomação... Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou a prestação de contas do candidato eleito João Caldas, suplente de deputado federal... apresentada pelo candidato eleito